Podemos classificar como um instrumento semi- crítico:

Segundo a resolução CFO-155 de agosto de 1984, é permitido ao ACD executar a seguinte tarefa:

"Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e outros agravos". Esse enunciado é a definição de:

Marque uma condição para ser um Agente Comunitário de Saúde.

Considere as seguintes afirmativas sobre os Planos de Saúde.

I. São documentos de intenções políticas, de diagnóstico, de estratégias, de prioridades e de metas.

II. Devem ser submetidos, na íntegra, aos Conselhos de Saúde correspondentes em cada nível de gestão do SUS.

III. Neles deverá constar o Quadro de Metas, com os indicadores.

IV. O Quadro de Metas deve conter as metas prioritárias de cada exercício mensal.

Estão corretos:

Marque o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde – FMS.

A Emenda Constitucional N.º 29/2000 determinou que os Estados, já em 2004, deveriam vincular, de sua receita de impostos e de transferências recebidas, para as despesas com saúde, a seguinte percentagem:

Considere as seguintes responsabilidades:

I. Promover as condições e incentivar o poder municipal para que assuma a gestão da atenção à saúde de seus munícipes, sempre na perspectiva da atenção integral.

II. Assumir, em caráter transitório, a gestão da atenção à saúde daquelas populações pertencentes a municípios que ainda não tomaram para si esta responsabilidade.

III. Promover a harmonização, integração e a modernização dos sistemas municipais, compondo, assim, o SUS – Estadual.

IV. Participar do financiamento do SUS, juntamente com os governos federal e municipais.

Ao gestor estadual, compete:

Para cadastrar um novo estabelecimento de saúde ou qualificar uma nova Equipe de Saúde da Família, assim como para deliberar sobre assuntos relacionados às Políticas Nacionais, o processo deve obedecer a um fluxo já estabelecido, que se inicia

O Conselho de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal) possui a seguinte característica: