Foram encontradas 50 questões.
Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“As ações e serviços públicos de saúde
integram uma rede _______________¹ e constituem
um sistema único, com ________________².”
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Quanto ao processo legislativo regulamentado
na Constituição Federal, é permitida, diante de
matérias não disciplinadas em projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional e pendentes de
sanção ou veto do Presidente da República, a edição
de medidas provisórias sobre temática
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Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“A Constituição poderá ser emendada mediante
proposta _________________________________¹,
manifestando-se, cada uma delas, pela
_________________________² de seus membros.”
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No que concerne a contratos administrativos, assinale a assertiva verdadeira.
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Assinale a opção que arrola somente exemplos de pessoas jurídicas de direito privado, integrantes da Administração Indireta, instituídas pelo Poder Público, mediante autorização legal, sob a forma de sociedade anônima e com capitais públicos e privados, para a exploração de atividades de natureza econômica ou execução de serviços públicos.
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Quanto à temática do provimento e da
vacância dos cargos públicos, assinale a afirmação
correta.
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Atente ao seguinte enunciado: “Quando a Administração Pública intervém na propriedade privada, proibindo ao proprietário plantar ou construir em seu imóvel, por vezes, o poder público acaba por desapropriar o bem do administrado sem formalmente assim fazer, evitando o pagamento da indenização devida ao administrado”. O enunciado acima remete à espécie de desapropriação conhecida como desapropriação
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Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “_______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado”.
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Quanto ao Processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Federal nº 8.112/90, é correto afirmar que
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Assinale a opção que completa, correta e
respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“ _______________
1 é a modalidade de
licitação entre interessados devidamente cadastrados
ou que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o __________________2
,
observada a necessária qualificação”.
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