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Quanto à licitação, assinale a alternativa CORRETA.
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No caso de alienação de bens imóveis de empresas estatais, cuja aquisição tenha decorrido de procedimento judicial ou dação em pagamento, uma vez observadas as normas legais pertinentes, conforme expressa previsão contida na Lei 8.666/93, que dispõe sobre as normas gerais de licitações e contratos administrativos, tem-se que será:
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Em relação à licitação, assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa CORRETA.
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No que diz respeito a contratos administrativos, a rescisão contratual:
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Sobre os agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a organização administrativa, considere as seguintes afirmativas:
1. As empresas públicas são entidades que compõem a Administração Pública Indireta e se apresentam como pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob quaisquer das formas admitidas no direito comercial e com capital formado exclusivamente por recursos provenientes das pessoas jurídicas de direito público.
2. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, autorizadas por lei, constituídas sob a forma de sociedade anônima, cujo capital votante deve ser majoritariamente público, tendo suas atividades regidas pelo regime jurídico preponderantemente privado.
3. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei, com autonomia administrativa para o exercício de determinadas atividades típicas do Estado, submetidas ao regime jurídico de direito público.
4. As empresas estatais, não obstante a sua personalidade jurídica de direito privado e sua sujeição ao regime jurídico de direito privado, têm sua contratação de pessoal subordinada à realização de concurso público.
Assinale a alternativa correta.
1. As empresas públicas são entidades que compõem a Administração Pública Indireta e se apresentam como pessoas jurídicas de direito privado, constituídas sob quaisquer das formas admitidas no direito comercial e com capital formado exclusivamente por recursos provenientes das pessoas jurídicas de direito público.
2. As sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado, autorizadas por lei, constituídas sob a forma de sociedade anônima, cujo capital votante deve ser majoritariamente público, tendo suas atividades regidas pelo regime jurídico preponderantemente privado.
3. As autarquias são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei, com autonomia administrativa para o exercício de determinadas atividades típicas do Estado, submetidas ao regime jurídico de direito público.
4. As empresas estatais, não obstante a sua personalidade jurídica de direito privado e sua sujeição ao regime jurídico de direito privado, têm sua contratação de pessoal subordinada à realização de concurso público.
Assinale a alternativa correta.
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Sobre as licitações, considere as seguintes afirmativas:
1. O princípio do julgamento objetivo impõe à Comissão de Licitação julgar as propostas de licitantes de acordo com critérios impessoais e objetivos, sendo indispensável a motivação.
2. Os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da vantajosidade e demais princípios que norteiam a atividade administrativa vinculam os licitantes e a Administração Pública.
3. Considerado como lei interna da licitação, o Edital vincula os licitantes em absoluto e a Administração Pública somente quanto houver interesse público que justifique.
4. O pregão é um novo tipo de licitação utilizado exclusivamente no âmbito da Administração Pública Federal para aquisição de bens ou serviços comuns, sempre pelo critério de menor preço.
Assinale a alternativa correta.
1. O princípio do julgamento objetivo impõe à Comissão de Licitação julgar as propostas de licitantes de acordo com critérios impessoais e objetivos, sendo indispensável a motivação.
2. Os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da vantajosidade e demais princípios que norteiam a atividade administrativa vinculam os licitantes e a Administração Pública.
3. Considerado como lei interna da licitação, o Edital vincula os licitantes em absoluto e a Administração Pública somente quanto houver interesse público que justifique.
4. O pregão é um novo tipo de licitação utilizado exclusivamente no âmbito da Administração Pública Federal para aquisição de bens ou serviços comuns, sempre pelo critério de menor preço.
Assinale a alternativa correta.
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1221497
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPR
Orgão: UEGA
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: UFPR
Orgão: UEGA
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De acordo com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, é INCORRETO afirmar:
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We can help you save energy in the home…
There are lots of things you can do to save energy at home, from simple things like washing at 30 °C, saving water and
recycling, to insulating your loft and cavity walls. By saving energy you’ll be reducing your home’s carbon dioxide (
) emissions
and helping to fight climate change.
Why should you save energy?
Over 40 per cent of the UK’s man-made emissions actually come from energy we use every day – at home and when
we travel. To generate that energy, we burn fossil fuels (coal, oil and gas) that produce ‘greenhouse’ gases – in particular –
which are changing our climate and damaging the environment.
The greenhouse effect
and various other gases wrap the Earth in an invisible ‘blanket’, helping to prevent heat from escaping. Without this
greenhouse effect, the average temperature on Earth would be around -18 ºC, compared with the current average of around +15
ºC. This blanket of gases has remained at a constant concentration for many thousands of years. Since the Industrial Revolution
began around 200 years ago, people have been burning more fossil fuels. This has increased the heating effect of the ‘blanket’,
trapping more of the sun’s energy inside our atmosphere. In turn the Earth’s temperature has increased more rapidly in a shorter
period of time than it has for thousands of years.
The impact of climate change
People sometimes think that climate change will be a positive thing for the UK, giving us warmer summers and fewer cold
winters. But hotter summers and less rain in the south and east will mean water shortages, forest fires and damage to crops and
wildlife. In the north and west there could be much heavier rain and more flooding. As the polar ice caps continue to melt, rising sea
levels will threaten many coastal communities. Overall, the cost to society, the environment, our health and the economy is likely to
far outweigh any benefits.
Make a difference
The average UK household creates around six tonnes of
every year – that’s 6,000 kg – to heat and power their home.
Making your home more energy efficient could save you up to £340 a year and reduce your home’s emissions by up to 1,500–
2,000 kg. You could save even more by switching to renewable energy sources, by walking, cycling or using public transport
whenever possible, and by driving more efficiently.
(Texto introdutório ao manual “A guide to energy saving in the home”, disponível em: http://www.energysavingtrust.org.uk/Resources/Publications.)
Check the alternative with the item that is NOT mentioned as a cause of greenhouse effect:There are lots of things you can do to save energy at home, from simple things like washing at 30 °C, saving water and
recycling, to insulating your loft and cavity walls. By saving energy you’ll be reducing your home’s carbon dioxide (
) emissions and helping to fight climate change.
Why should you save energy?
Over 40 per cent of the UK’s man-made
emissions actually come from energy we use every day – at home and when we travel. To generate that energy, we burn fossil fuels (coal, oil and gas) that produce ‘greenhouse’ gases – in particular
– which are changing our climate and damaging the environment.
The greenhouse effect
and various other gases wrap the Earth in an invisible ‘blanket’, helping to prevent heat from escaping. Without this greenhouse effect, the average temperature on Earth would be around -18 ºC, compared with the current average of around +15
ºC. This blanket of gases has remained at a constant concentration for many thousands of years. Since the Industrial Revolution
began around 200 years ago, people have been burning more fossil fuels. This has increased the heating effect of the ‘blanket’,
trapping more of the sun’s energy inside our atmosphere. In turn the Earth’s temperature has increased more rapidly in a shorter
period of time than it has for thousands of years.
The impact of climate change
People sometimes think that climate change will be a positive thing for the UK, giving us warmer summers and fewer cold
winters. But hotter summers and less rain in the south and east will mean water shortages, forest fires and damage to crops and
wildlife. In the north and west there could be much heavier rain and more flooding. As the polar ice caps continue to melt, rising sea
levels will threaten many coastal communities. Overall, the cost to society, the environment, our health and the economy is likely to
far outweigh any benefits.
Make a difference
The average UK household creates around six tonnes of
every year – that’s 6,000 kg – to heat and power their home. Making your home more energy efficient could save you up to £340 a year and reduce your home’s
emissions by up to 1,500–2,000 kg. You could save even more by switching to renewable energy sources, by walking, cycling or using public transport
whenever possible, and by driving more efficiently.
(Texto introdutório ao manual “A guide to energy saving in the home”, disponível em: http://www.energysavingtrust.org.uk/Resources/Publications.)
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