Uma assistente social ao orientar um usuário sobre Benefício de Prestação Continuada (BPC), foi questionada sobre a composição do grupo familiar. Os membros que compõe o grupo familiar, segundo a Lei 8742, de 2003, são:

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), preconiza em suas diretrizes:

O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é regulamentado pela Portaria SAS/GM nº 055/99. Sobre o TFD è correto afirmar que:

I. É vedado o pagamento de diárias a pacientes encaminhados por meio do TFD que permaneçam hospitalizados.

II. É autorizado o TFD para acesso de pacientes a outros municípios nos casos de tratamento contidos no Piso de Atenção Básica -PIB

III. As despesas permitidas pelo TFD são: transporte aéreo, terrestre e fluvial; diárias para alimentação e pernoite para paciente e acompanhante.

IV. A normatização sobre TFD deverá ser elaborada e apresentada em forma de manual, a ser aprovado pela Comissão Intergestora Bipartite (CIB)

V. O pagamento de despesas para deslocamento com acompanhante, apenas nos casos que houver indicação médica.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

Nas redes sociais circula a seguinte mensagem: “Todos os idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inscritos no Cadastro Único até 31 de dezembro. Após a data, famílias que não estiverem cadastradas perderão o direito de receber o benefício”. Indique qual o prazo para realização e atualização do CadÚnico, previsto no Decreto nº 8805/2016, como exigência para a concessão e manutenção do beneficiário no BPC.

O Decreto Nº 8805/2016 alterou o Decreto Nº 6214/2007, que trata do regulamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Indique quais as principais alterações:

Indique quais os beneficiários e os principais critérios para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), segundo a Lei 8742, de 2003.

“A Política Nacional do Idoso(PNI) objetiva assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade” – (Lei nº 8.842/1994). LOBATO (2009), afirma que há uma grande lacuna quanto a concretude de garantia desses direitos. Neste sentido, define três condições com quais os/as Assistentes Sociais, dentro dos programas de terceira idade, podem trabalhar na inclusão do idoso nas políticas públicas:

I. Motivação

II. Participação

III. Informação

IV. Educação

V. Mobilização

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

MATOS (2013) destaca a importância do registro das atividades de atendimento e assistência ao usuário da saúde, em prontuário. No que concerne ao registro das ações do Serviço Social no contexto do trabalho coletivo em saúde, assinale a alternativa correta.

Atualmente, no âmbito da saúde, têm se falado sobre acolhimento de paciente e família (usuários), da empatia, assim como do desconforto diante de delicadas situações como agravamento da doença e iminência de morte. O/A assistente social mediante estas situações, no exercício profissional no cotidiano das instituições de saúde deverá ter conhecimento sobre a legislação protetiva e reconhecimento da necessidade desta população e de encaminhamentos e/ou orientações. Nesse caso, das afirmativas abaixo, as que pertencem a Legislação Protetiva são:

I. Procuração e Curatela.

II. Saque de PIS/PASEP e FGTS.

III. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

IV. BPC e pensão por morte.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

A ação interventiva do Assistente Social refere-se a uma prática que contribui no processo de reprodução social e se constitui, também, a partir de três dimensões fundamentais: teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa, as quais formam entre si uma relação de unidade na diversidade. Quanto à dimensão técnico-operativa é correto afirmar que: