É um princípio do processo administrativo:

Considerando esse Estatuto e o Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (decreto nº 2.479/79), é dever do servidor público:

Os atos de improbidade administrativa são práticas contrárias ao bom funcionamento da Administração Pública. A Constituição prevê a seguinte penalidade para os casos de improbidade:

A vedação à prática do nepotismo, isto é, a proibição do favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, é um efeito do ordenamento jurídico. Tal prevenção é uma exteriorização do princípio constitucional da:

No curso de procedimento administrativo disciplinar, a situação que sempre atenua a penalidade é a:

Após o devido procedimento administrativo disciplinar, observada a ampla defesa e o contraditório, ficou constatado que um servidor concursado da UERJ, que nunca havia sofrido quaisquer sanções, por simples negligência, descumpriu deveres funcionais impostos pelo Estatuto. A sanção disciplinar cabível, nesse caso, é:

As falhas de cavalgamento, frequentemente encontradas em cinturões de montanhas intensamente deformados, são do tipo falha com rejeito:

A rocha formada em um plano de falha pela recristalização em condições de altas pressões e temperaturas é o(a):

Um material geológico como as rochas, por exemplo, pode se deformar de modo frágil (rúptil) ou dúctil, o que dependerá de vários fatores. Os fatores controladores mais importantes na deformação de rochas são:

As estruturas observadas nas rochas deformadas são indicativas de forças naturais atuantes e do comportamento mecânico dessas rochas quando tais forças são aplicadas.

As forças naturais atuantes na litosfera podem ser classificadas como: