São características da Política Nacional de Humanização (PNH):

São características especificas da Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf- AB), EXCETO,

O financiamento federal para as ações de Atenção Básica deverá ser composto por, EXCETO,

Ressalta-se a importância de que o acolhimento aconteça durante todo o horário de funcionamento da UBS, na organização dos fluxos de usuários na unidade, no estabelecimento de avaliações de risco e vulnerabilidade, na definição de modelagens de escuta, na gestão das agendas de atendimento individual, nas ofertas de cuidado multidisciplinar, etc. A saber, o acolhimento à demanda espontânea na Atenção Básica pode se constituir como, EXCETO,

Seguindo o pressuposto de que Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) devem se unir para a adequada identificação de problemas de saúde nos territórios e o planejamento de estratégias de intervenções clínica e sanitária mais efetivas e eficazes. Assim, além das atribuições comuns a todos os profissionais da equipe de AB, são atribuições comuns aos ACS e ACE:

São diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica:

A Política Nacional de Humanização tem como um dos seus princípios norteadores:

A portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, recomenda a inclusão do Gerente de Atenção Básica, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento e qualificação do processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde. É competência do Gerente de Atenção Básica:

São Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, EXCETO:

A Lei nº 8.142/90 determina que, para receber os recursos relativos à cobertura das ações e serviços de saúde, os municípios devem contar, entre outros itens, com: