Prova Completa: Residência em Saúde da Família e Comunidade (UESPI - NUCEPE

Os Conselhos de Saúde, em suas devidas instâncias, atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.

B

A representação dos usuários nas Conferências de Saúde será de 40% em relação ao número total de representantes dos demais segmentos.

C

O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

D

A Conferência de Saúde, nos níveis correspondentes, deve se reunir a cada ano com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes da política de saúde.

E

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não terão representação no Conselho Nacional de Saúde.

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1555390 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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Residência em Saúde da Família e Comunidade
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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

Segundo a PORTARIA Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa ERRADA:

A

Equipe de Saúde da Família (ESF) deverá ser composta por, no mínimo, médico, preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro, preferencialmente especialista em saúde da família; auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde (ACS). Podendo fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista, preferencialmente especialista em saúde da família, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

B

O número de ACS por equipe deverá ser definido, de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, conforme definição local.

C

A Equipe da Atenção Básica (eAB)deverão ser compostas minimamente por médicos preferencialmente da especialidade medicina de família e comunidade, enfermeiro preferencialmente especialista em saúde da família, auxiliares de enfermagem e ou técnicos de enfermagem. Poderão agregar outros profissionais como dentistas, auxiliares de saúde bucal e ou técnicos de saúde bucal, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

D

A Equipe de Saúde Bucal (eSB) poderá compor as equipes que atuam na atenção básica, constituída por um cirurgião-dentista e um técnico em saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal.

E

Os profissionais de saúde bucal que compõem as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Básica (eAB) não necessitam estar vinculados a uma UBS ou a Unidade Odontológica Móvel, podendo se organizar nas modalidades: Modalidade I: Cirurgião-dentista e auxiliar em saúde bucal (ASB) ou técnico em saúde bucal (TSB) e; Modalidade II: Cirurgião-dentista, TSB e ASB, ou outro TSB.

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1555389 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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Políticas, Planos e ProgramasPrograma Saúde da Família

A Estratégia Saúde da Família (ESF) visa à reorganização da atenção básica no País, de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde. Assinale a alternativa que não caracteriza a ESF:

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1555388 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, assinale a alternativa CORRETA.

A

Caberá aos Estados e Municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

B

Instituições governamentais e não-governamentais não poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações de Atenção à Saúde Indígena.

C

O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.

D

As populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, apenas em âmbito local e de acordo com suas necessidades, compreendendo a atenção primária, secundária e terciária à saúde.

E

As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso.

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1555387 Ano: 2018
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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Residência em Saúde da Família e Comunidade
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FundamentosFontes do Direito Sanitário

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos, de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios abaixo relacionados, assinale a alternativa ERRADA.

A

Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B

Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

C

Abrogação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

D

Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

E

Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.

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1555386 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde

Segundo a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) não compete:

A

Promover a descentralização para os municípios dos serviços e das ações de saúde.

B

Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

C

Prestar apoio técnico e financeiro aos municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.

D

Formar consórcios administrativos intermunicipais.

E

Participar das ações de controle e avaliação das condições e dos ambientes de trabalho.

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1555385 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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SUSDecreto 7.508/2011: Regulamenta a Lei Orgânica da Saúde

Assinale a alternativa que não identifica uma Porta de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde:

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1555384 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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SUSDecreto 7.508/2011: Regulamenta a Lei Orgânica da Saúde

De acordo com decreto Nº 7.508, de 28 de Junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, marque a alternativa ERRADA.

A

Região de Saúde é o espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde.

B

Portas de Entrada são serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.

C

Comissões Intergestoras são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

D

Mapa da Saúde é uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido, a partir dos indicadores de saúde do sistema.

E

Rede de Atenção à Saúde é o conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade decrescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

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1555397 Ano: 2018
Disciplina: Saúde Pública
Banca: NUCEPE
Orgão: UESPI

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Políticas, Planos e ProgramasPolítica Nacional de Atenção Básica (PNAB)

A Política Nacional de Atenção Básica determina como competência do Ministério da Saúde:

A

Alimentar as bases de dados nacionais com dados produzidos pelo sistema de saúde municipal, mantendo atualizado o cadastro de profissionais e estabelecimentos públicos e privados prestadores de assistência.

B

Desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação de recursos humanos para gestão, planejamento, monitoramento e avaliação da Atenção Básica.

C

Garantir infraestrutura necessária para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde.

D

Articular instituições em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde, para a capacitação e garantia de educação permanente aos profissionais das equipes de saúde da família.

E

Firmar, monitorar e avaliar os indicadores do Pacto da Atenção Básica nas três esferas de governo.

Questão Anulada