Os dados foram obtidos de uma entidade pública em 31/12/2021.



Considerando-se os ingressos e os dispêndios e, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado financeiro do exercício, no ano de 2021, foi

As informações, cujos valores foram expressos em reais (R$), referem-se às despesas com a compra de livros para distribuição gratuita de uma instituição de ensino.
. Em 10/12/2020, ocorreu o empenho de despesa, pelo valor de R$ 6.400,00, para a aquisição de 800 exemplares do livro. . Em 20/1/2021, o fornecedor entregou os 800 exemplares dos livros comprados. . Em 21/1/2021, a contabilidade liquidou a despesa pelo valor de R$ 6.400,00. . Em 1°/2/2021, é realizado o pagamento da despesa pelo valor de R$ 6.400,00. . Em 15/4/2021, a instituição distribui gratuitamente os 800 exemplares dos livros comprados.
O resultado de execução orçamentária, conforme o Regime Orçamentário, e o resultado patrimonial do exercício, conforme o Regime Contábil, da referida instituição de ensino foram alterados, respectivamente, em

Dadas as afirmativas em relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
I. O Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI é o instrumento utilizado para a elaboração do planejamento orçamentário na administração pública.
II. O SIAFI pode ser utilizado pelas entidades públicas federais, estaduais e municipais apenas para receberem, pela conta única do governo federal, suas receitas dos órgãos que utilizam o sistema.
III. Entidades de caráter privado também podem utilizar o SIAFI, desde que autorizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
verifica-se que está/ão correta/s

Considere os fatos relacionados ao exercício financeiro de 2022 de uma entidade do setor público federal.


Em relação à demonstração dos fluxos de caixa da entidade, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmativas sobre o balanço patrimonial no setor público,
I. De acordo com a estrutura do balanço patrimonial do setor público, integram o Capital de Terceiros o passivo circulante e o passivo não circulante.
II. Os valores realizáveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis devem ser classificados, no balanço patrimonial, como ativo não circulante.
III. O balanço patrimonial de um ente público, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, apresenta o valor de depósito em caução recebido como passivo financeiro.
IV. A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao balanço patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente.
verifica-se que estão corretas apenas

Uma entidade pública federal, em 2/10/2022, por meio licitatório, realizou estas compras:
. dez computadores pelo preço total de R$ 60.000,00;
. trinta poltronas pelo preço total de R$ 24.000,00;
. dois mil livros para doar para estudantes pelo preço de R$ 80.000,00;
. um software de gestão pública pelo preço de R$ 10.000,00.
Considerando-se apenas as transações, o valor que deverá ser registrado no Ativo Imobilizado é

Os dados foram obtidos de uma entidade do setor público federal em 31/12/2022.


Considerando-se a movimentação dos fatos contábeis, assinale a alternativa correta.

Dadas as afirmativas sobre a estrutura conceitual do setor público,
I. As empresas estatais dependentes aplicam as Normas Brasileiras de Contabilidade Pública.
II. Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser liquidado ou extinto.
III. Para usufruir plenamente do potencial de serviços ou da capacidade de gerar benefícios econômicos de um recurso, a entidade pública deve ter a propriedade legal desse recurso.
IV. As características qualitativas se aplicam a todas as informações financeiras e não financeiras apresentadas nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público (RCPG).

verifica-se que estão corretas apenas

Art. 7º-A: Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 05. jul. 2023.

Dadas as afirmativas sobre as prestações alternativas a que se refere o art. 7º-A da LDB,
I. Prova ou aula de reposição, conforme o caso, a ser realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua anuência expressa.
II. Trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela instituição de ensino.
III. O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata o artigo 7º-A substituirá a obrigação original para todos os efeitos, inclusive a regularização do registro de frequência.
verifica-se que está/ão correta/s

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a respeito da Organização da Educação Nacional, incumbe à União:
I. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
II. elaborar o Plano Nacional de Educação em regime de colaboração com outros entes federados;
III. assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal nas situações em que estados e municípios apresentem insuficiência financeira para esse fim, sob a justificativa de assegurar aos estudantes o direito ao acesso a escolas de educação básica;
IV. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.
Das afirmativas, verifica-se que estão corretas apenas