De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são incumbências da esfera estadual, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO o(a):

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, dentre outras, “estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”. Cumprem esses objetivos as seguintes ações, EXCETO o(a):

Sobre a educação, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura os direitos a seguir, EXCETO o(a):

Leia o trecho a seguir da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA):

“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”

Segundo o ECA, configura-se como castigo físico ou tratamento cruel, EXCETO o(a):

A Lei nº 11.645/2008, de 10.03.2008, altera a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, de 09.01.2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Apesar de ter completado 20 anos desde sua promulgação, a referida lei ainda encontra desafios para ser plenamente cumprida. Dentre esses desafios, podemos citar os seguintes, EXCETO:

A escravidão foi uma instituição que vigorou no Brasil por mais de 300 anos. Historiadores e o movimento negro organizado apontam diversos problemas criados pelo Estado brasileiro por sua incapacidade de incluir o negro na sociedade pós-abolição bem como de criar medidas de reparação histórica para um processo tão longo e enraizado na formação de nosso país. Sobre as políticas de reparação histórica, é CORRETO afirmar que:

Considerando-se o tempo para o planejamento de aula e atividades, nota-se que, em muitos estabelecimentos de ensino, falta estrutura necessária (computador, internet, ambiente propício) para que os professores possam trabalhar. Como resultado, temos, na prática, horas ociosas em que o trabalho não pode ser executado plenamente. Sobre a hora-atividade e o trabalho do professor, é INCORRETO afirmar que:

A expansão e popularização do uso dos celulares (‘smartphones’) trouxe como desafio a disputa pelo interesse dos alunos em sala de aula. Sobre esse fenômeno, é CORRETO afirmar que:

Nos últimos anos, o Brasil tem sofrido com um aumento significativo dos incidentes com armas de fogo em escolas, alguns, inclusive, configurando-se enquanto ataques com premeditação. Sobre esses incidentes, assinale a alternativa INCORRETA: