Um agente administrativo de uma instituição pública federal, há seis anos, fez um concurso público para Auditor Fiscal para a mesma instituição em que trabalhava. Sendo aprovado e nomeado para o novo cargo, cumpriu o prazo do estágio probatório. Foram-lhe avaliados os seguintes atributos: I – assiduidade; II – disciplina; III – capacidade de iniciativa; IV – produtividade; V – responsabilidade, entretanto não foi aprovado nesse estágio.

Diante da situação apresentada, julgue o item a seguir:

Por não ter sido aprovado no estágio probatório, o tempo de serviço computado futuramente para a aposentadoria do servidor será aquele em que esteve em efetivo exercício como agente administrativo.

Um agente administrativo de uma instituição pública federal, há seis anos, fez um concurso público para Auditor Fiscal para a mesma instituição em que trabalhava. Sendo aprovado e nomeado para o novo cargo, cumpriu o prazo do estágio probatório. Foram-lhe avaliados os seguintes atributos: I – assiduidade; II – disciplina; III – capacidade de iniciativa; IV – produtividade; V – responsabilidade, entretanto não foi aprovado nesse estágio.

Diante da situação apresentada, julgue o item a seguir:

O agente perde o cargo de Auditor Fiscal, mas é reconduzido ao cargo anteriormente ocupado por ele, que já era servidor estável como agente administrativo.

Para responder o item, considere o esquema a seguir:

Os prefeitos são exemplos de agentes políticos que exercem suas funções mediante mandato eletivo.

Para responder o item, considere o esquema a seguir:

Os servidores públicos são agentes estatais com vínculo de direito público, abrangendo os militares e os civis que atuam nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A UFBA necessita reformar algumas salas de aula para o início do semestre letivo 2009.1. A Prefeitura do Campus realizará obras de manutenção e reparos e fará aquisição de carteiras para adequar as salas às necessidades dos estudantes e dos docentes.

Diante dessa situação, julgue o item a seguir:

Para a aquisição de carteiras, é necessário que a UFBA realize licitação, pelo pregão eletrônico, observados os valores estimados, de modo que um maior número de fornecedores possa participar do processo de compras que deverá ser desenvolvido na Universidade.

A UFBA necessita reformar algumas salas de aula para o início do semestre letivo 2009.1. A Prefeitura do Campus realizará obras de manutenção e reparos e fará aquisição de carteiras para adequar as salas às necessidades dos estudantes e dos docentes.

Diante dessa situação, julgue o item a seguir:

A realização das obras de reparos nos prédios da UFBA será feita mediante consulta como modalidade de licitação.

Contrato administrativo é um acordo de vontades destinado a criar,
modificar ou extinguir direitos e obrigações, tal como facultado
legislativamente e em que, pelo menos, uma das partes atua no exercício da
função administrativa. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 284-285).

A partir da análise desse conceito, julgue o item a seguir:

São considerados contratos administrativos propriamente ditos aqueles cujo objeto reside em prestações realizadas entre particulares e a Administração Pública.

Contrato administrativo é um acordo de vontades destinado a criar,
modificar ou extinguir direitos e obrigações, tal como facultado
legislativamente e em que, pelo menos, uma das partes atua no exercício da
função administrativa. (JUSTEN FILHO, 2006, p. 284-285).

A partir da análise desse conceito, julgue o item a seguir:

As atividades públicas de desapropriação têm natureza contratual.

Com base na análise do diagrama e nos conhecimentos sobre os princípios fundamentais do serviço público, julgue o item a seguir:

A interrupção de determinado serviço público por ter sido iniciativa de um governante anterior, de partido político contrário ao atual, fere o princípio da universalidade.

Com base na análise do diagrama e nos conhecimentos sobre os princípios fundamentais do serviço público, julgue o item a seguir:

A neutralidade é um dos princípios da prestação dos serviços públicos que implica a não adoção de privilégios fundados em sexo, raça, credo religioso ou local de domicílio.