Segundo Jund (2006, p. 26), o artigo 3o do Código Tributário Nacional conceitua tributo como sendo uma prestação pecuniária compulsória — que não constitua sanção de ato ilícito — instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Com base no artigo referido, julgue o item a seguir:

O tributo é um encargo financeiro que o contribuinte é obrigado a pagar ao Estado, como punição por comprometimento de ato ilícito.

Um certo indivíduo pretendia iniciar obras em sua residência e, para isso, foi às compras e exigiu nota fiscal. Cada compra realizada trazia o percentual do imposto incidente na transação. Além disso, para a realização da referida obra, era necessário o alvará da Prefeitura, que também lhe custou um determinado valor.

Assim sendo, julgue o item a seguir:

O preço cobrado pelo órgão responsável pela emissão do alvará refere-se à parcela do IPTU pela valorização do imóvel.

Um certo indivíduo pretendia iniciar obras em sua residência e, para isso, foi às compras e exigiu nota fiscal. Cada compra realizada trazia o percentual do imposto incidente na transação. Além disso, para a realização da referida obra, era necessário o alvará da Prefeitura, que também lhe custou um determinado valor.

Assim sendo, julgue o item a seguir:

O imposto incidente nas notas fiscais das compras é o ICMS.

Considerando-se as fases da evolução histórica das Reformas Administrativas no Brasil, julgue o item a seguir:

A reforma administrativa expressa pelo Decreto-Lei 200/67 constitui o marco inicial da Administração Gerencial no Brasil.

Considerando-se as fases da evolução histórica das Reformas Administrativas no Brasil, julgue o item a seguir:

A Administração Burocrática caracterizou-se pela supervalorização do soberano, de seus auxiliares e dos servidores, em geral.

Considerando-se as fases da evolução histórica das Reformas Administrativas no Brasil, julgue o item a seguir:

Os governantes, na fase da Administração Patrimonialista, administravam o patrimônio público como se fosse uma extensão dos seus domínios particulares.

Julgue o item a seguir.

O vocábulo “estimular” exemplifica uma forma verbal transitiva direta e indireta.

Julgue o item a seguir.

No contexto, há uma analogia entre “fazer o futuro” e “fazer a diferença”.

Julgue o item a seguir.

O uso da vírgula após o termo “Para o Banco do Brasil,” é facultativo.

Julgue o item a seguir.

Os termos “nunca”, na primeira frase, e “o futuro”, na segunda, são, respectivamente, modificador e complemento do verbo.