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O departamento de compras de uma instituição pública federal necessitou adquirir material de expediente. No orçamento do ano, havia sido reservada verba de despesas de custeio.
Considerando-se que, para realizar a compra, foi feito um processo licitatório, pode-se afirmar:
Por se tratar de uma instituição federal, o processo licitatório deve ter ocorrido em Brasília.
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O departamento de compras de uma instituição pública federal necessitou adquirir material de expediente. No orçamento do ano, havia sido reservada verba de despesas de custeio.
Considerando-se que, para realizar a compra, foi feito um processo licitatório, pode-se afirmar:
No caso especificado, de acordo com a Lei no 8666/93, o tipo de licitação adequado é o de melhor técnica.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFBA
Orgão: UFBA
A legislação, firmada anualmente, expressa pela letra C na figura, representa a Lei da Arrecadação Fiscal.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFBA
Orgão: UFBA
A letra B representa a Lei de Diretrizes Orçamentárias, elaborada a partir de uma visão operacional, em função das metas estabelecidas para alcance da satisfação da população.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFBA
Orgão: UFBA
O foco estratégico decorrente desse processo de planejamento — representado, na figura, pela letra A — dá origem ao Plano Plurianual.
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Certa universidade firmou um convênio com o governo do Estado durante o exercício financeiro de determinado ano, para desenvolver pesquisas médicas, objetivando a descoberta de vacinas contra a dengue. Para tal, o governo repassou recursos à instituição com a finalidade de desenvolver os estudos necessários.
Considerando-se que, no final do exercício daquele ano, já havia sido paga uma parcela dos recursos para o desenvolvimento dos estudos e que parte das pesquisas já havia sido iniciada, pode-se afirmar:
Pela importância social do projeto, os repasses desses recursos podem ser classificados, no orçamento do governo do Estado, como inversões financeiras.
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Certa universidade firmou um convênio com o governo do Estado durante o exercício financeiro de determinado ano, para desenvolver pesquisas médicas, objetivando a descoberta de vacinas contra a dengue. Para tal, o governo repassou recursos à instituição com a finalidade de desenvolver os estudos necessários.
Considerando-se que, no final do exercício daquele ano, já havia sido paga uma parcela dos recursos para o desenvolvimento dos estudos e que parte das pesquisas já havia sido iniciada, pode-se afirmar:
A entrada dos recursos na universidade pode ser classificada como Receita Corrente do exercício daquele ano.
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Certa universidade firmou um convênio com o governo do Estado durante o exercício financeiro de determinado ano, para desenvolver pesquisas médicas, objetivando a descoberta de vacinas contra a dengue. Para tal, o governo repassou recursos à instituição com a finalidade de desenvolver os estudos necessários.
Considerando-se que, no final do exercício daquele ano, já havia sido paga uma parcela dos recursos para o desenvolvimento dos estudos e que parte das pesquisas já havia sido iniciada, pode-se afirmar:
Por se tratar de recursos de convênio, o ordenador de despesas está dispensado de fazer processo de contas.
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A Controladoria Geral da União (CGU) tem, entre outras atribuições, o encargo de avaliar o comportamento administrativo dos órgãos supervisionados e acompanhar os custos globais dos programas setoriais do Governo.
Considerando-se também que é competência do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, pode-se afirmar:
Os processos de tomadas e de prestação de contas são encaminhados ao Presidente da República ainda no decorrer do exercício financeiro a que se referirem os documentos comprobatórios.
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- Controle da AdministraçãoControle da Administração: Conceitos, Princípios e Classificações
- Controle da AdministraçãoControle Administrativo
A Controladoria Geral da União (CGU) tem, entre outras atribuições, o encargo de avaliar o comportamento administrativo dos órgãos supervisionados e acompanhar os custos globais dos programas setoriais do Governo.
Considerando-se também que é competência do Congresso Nacional, com o auxílio do Tribunal de Contas, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União, pode-se afirmar:
É de responsabilidade da CGU efetuar auditorias do Sistema de Controle e emitir pareceres conclusivos sobre a observação dos princípios de legalidade, de legitimidade e de economicidade.
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