Sobre a Composição paisagística e ambiental, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

No princípio da escala, a preocupação do paisagista deve ser concentrada na harmonia entre as distâncias ou medidas verticais e horizontais. Com esse princípio, pode-se passar aos usuários da paisagem sensações de liberdade ou enclausuramento, dependendo da disposição dos elementos da paisagem.

Sobre a Composição paisagística e ambiental, julgue, como VERDADEIRO ou FALSO, os itens a seguir.

Na história da arte dos jardins, o jardim clássico ou formal, exemplificado pelos jardins do antigo Egito ou do estilo francês, é marcado pela liberdade de formas e assimetria.

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário receber vantagem econômica de qualquer natureza, direta ou indiretamente, para omitir ato de ofício, providência ou declaração a que esteja obrigado.

O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações dessa lei até o limite de seus bens.

Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.

Os interessados serão intimados de prova ou diligência ordenada, com antecedência mínima de cinco dias úteis, mencionando-se data, hora e local de realização.

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se apenas mediante impulsão do órgão responsável pelo processo, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

O crime previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/1993 qual seja, “dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”, tem como pena detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções: advertência; multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 1 (um) ano; e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

Nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para produtos manufaturados e para serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.