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Sobre as competências do Conselho Universitário, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e do Conselho de Curadores, estas serão exercidas na forma do:
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Dentre as 10 (dez) atribuições da Universidade Federal do Ceará, especificadas no artigo 2º do Regimento Interno, qual dessas atribuições trata do planejamento geral e da administração dos rendimentos da UFC, em conformidade com a legislação interna?
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Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE/2014), é correto afirmar que:
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Conforme o Estatuto da UFC, a administração superior será exercida através dos seguintes órgãos:
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De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Ceará (UFC), aprovado em março de 1999, com atualização em fevereiro de 2020, a autonomia da UFC desdobra-se em três, para a manutenção e equilíbrio da institucional.
Marque a alternativa em que constam os três tipos de autonomias:
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Sobre as competências da União, de acordo com o parágrafo 2º, do artigo 9º, Título IV da LDB, qual é o órgão vinculado ao Ministério de Educação responsável pelas avaliações e exames, pelas estatísticas e indicadores e pela gestão do conhecimento e estudos educacionais?
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Conforme a LDB, marque a alternativa correta sobre as responsabilidades da União quanto à educação superior.
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Segundo a LDB, a quem incumbirá a elaboração do Plano Nacional de Educação?
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Sobre as responsabilidades da União, estados e municípios para com a educação, asseguradas no Título III, Do Direito à Educação e do Dever de Educar, artigo 4º da LDB, marque a alternativa que contém uma das responsabilidades do Estado.
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- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
Qual a finalidade da Educação de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996?
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