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Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCPC
Orgão: UFC
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FCPC
Orgão: UFC
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Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 – Atualizado pela Lei nº
14.863/2024), as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem
assegurar:
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Sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Lei nº 14.914/2024, é correto
afirmar que:
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Um dos objetivos do Programa Incluir de Acessibilidade na Educação da Política Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES), Lei nº 14.914/2024, consiste em:
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Segundo o Código de Ética Profissional do Psicólogo (CEPP) – (Resolução CFP nº 010/2005),
podemos afirmar que:
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No Programa de Atenção à Saúde Mental dos Estudantes da Política Nacional de Assistência
Estudantil (PNAES), Lei nº 14.914/2024, NÃO CONSTA entre os seus objetivos:
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Sobre o relatório multiprofissional (Resolução CFP nº 06/2019), é correto afirmar que:
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“[...] documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada
situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar as condições psicológicas
de quem, por requerimento, o solicita.” (Resolução CFP nº 06/2019). Qual das modalidades de
documentos psicológicos foi descrita?
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Segundo a Resolução CFP nº 06/2019, na elaboração de documento psicológico, a(o) psicóloga(o)
baseará suas informações na observância do Código de Ética Profissional do Psicólogo. Desta
forma, é correto afirmar que:
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A Resolução CFP nº 001/2009 aborda a obrigatoriedade do registro documental decorrente da
prestação de serviços psicológicos e defende que:
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Segundo a Resolução CFP nº 23/2022, atualizada pela Resolução CFP nº 17/2025, a descrição das
atividades de especialista em Psicologia Escolar e Educacional é compreendem este campo como:
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