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Com o processo de interiorização da UFCG, houve um aumento significativo do número de vagas ofertadas nos campis do interior, em especial no Sertão, o que aumentou a demanda de energia elétrica destes campi e a construção de novas subestações. Neste sentido, as instalações elétricas devem ser construídas, montadas, operadas, reformadas, ampliadas, reparadas e inspecionadas de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores e dos usuários, e serem supervisionadas por profissional autorizado. Com relação a construção, montagem, operação e manutenção, assinale se as afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Nos trabalhos e nas atividades referidas devem ser adotadas medidas preventivas destinadas ao controle dos riscos adicionais, especialmente quanto a altura, confinamento, campos elétricos e magnéticos, explosividade, umidade, poeira, fauna e flora e outros agravantes, adotando-se a sinalização de segurança.
( ) Os equipamentos, dispositivos e ferramentas que possuam isolamento elétrico devem estar adequados às tensões envolvidas, e serem inspecionados e testados de acordo com as regulamentações existentes ou recomendações dos fabricantes.
( ) Para atividades em instalações elétricas deve ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de acordo com a NR 17 - Ergonomia, de forma a permitir que ele disponha dos membros inferiores livres para a realização das tarefas.
A sequência correta para as afirmativas acima é:
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A Norma Regulamentadora (NR) Nº 10 estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Além disso, os profissionais habilitados e qualificados devem possuir um conjunto de boas práticas profissionais que garanta a eficiência das instalações quando do projeto de instalações elétricas e sua manutenção. São recomendações de boas práticas de segurança em projetos, de acordo com a NR 10, EXCETO:
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De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 15 são consideradas atividades ou operações insalubres àquelas que se desenvolvem acima dos limites de tolerância previstos na NR 15, comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho. Neste sentido, com relação as atividades insalubres:
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De acordo com a Lei 8.213/1991 o acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equipara-se ao acidente do trabalho:
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Os profissionais de segurança e medicina do trabalho se valem de análises quantitativas para determinar a magnitude de exposição a alguns riscos, bem como a fim de comprovar a eficácia de medidas de engenharia para mitigar tais riscos. Neste sentido, avalie as assertivas abaixo.
I- De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 9 considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição.
II- De acordo com a Norma Regulamentadora (NR) Nº 9 considera-se a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará danos à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.
III- O limite de tolerância para a exposição a agentes químicos será considerado excedido quando a média aritmética das 10 amostragens recomendadas ultrapassar os valores fixados no Quadro 1 do Anexo 11 da Norma Regulamentadora (NR) Nº 15.
Dentre as assertivas, são verdadeiras:
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Leia o texto a seguir e responda a questão.
A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.
Com relação ao direito da percepção do adicional de insalubridade, fará jus ao pagamento o servidor que:
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Leia o texto a seguir e responda a questão.
A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.
Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição habitual é:
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Leia o texto a seguir e responda a questão.
A Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017 estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências. Entre outros critérios, esta orientação normativa fixa o pagamento dos adicionais de insalubridade e periculosidade baseado em critérios temporais.
Segundo a ON Nº 4/2017 a exposição eventual é:
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Os servidores públicos federais do quadro de pessoal da UFCG são contratados baseados nos princípios do regime jurídico único da Lei 8.112/1990. Sendo assim:
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A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta Lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos, conforme dispuser a lei. O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelo período equivalente ao exigido para a concessão do benefício. A relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física considerados para fins de concessão da aposentadoria especial será determinada pelo poder executivo federal.
O Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho deve ser elaborado por:
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