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O crime de descaminho, praticado por particular contra a administração pública, é caracterizado pelo ato de:
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O funcionário público que apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, estará cometendo o crime de:
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O Reitor será substituído em suas faltas ou impedimentos pelo Vice-Reitor. No caso de falta ou impedimento do Vice-Reitor, no exercício da Reitoria, este será substituído pelo:
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Na UFF, conforme o Estatuto, a menor fração da estrutura organizacional, que congrega os Professores, é:
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As atividades universitárias, em suas diversas modalidades, de acordo com o que está estabelecido no Estatuto e Regimento da UFF, serão desenvolvidas tendo em vista a integração do:
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As Unidades Universitárias, de acordo com o Estatuto e Regimento da UFF, são formadas por:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A função pública deve ser tida como exercício profissional; portanto, é correto afirmar que:
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De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, lei de acesso à informação, qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino, é considerada como:
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De acordo com a legislação que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação, o plano de carreira está estruturado em:
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A Lei nº 11.091, de 12/01/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, define como o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade, o conceito de:
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