A conta “ações em tesouraria” tem por objetivo registrar as aquisições que a empresa faz de suas próprias ações no mercado. Essa conta deverá figurar, necessariamente, no:
“Sociedades de Grande Porte” foi um conceito incorporado ao cenário contábil brasileiro, basicamente com o objetivo de agregar mais transparência às informações das empresas constituídas sobre a forma de sociedades limitadas. A exigência para essas empresas serem submetidas à auditoria independente foi incorporada à Lei 6.404/76 pelo(a):
Evento subsequente são ocorrências entre a data das demonstrações contábeis e a data do relatório emitido pelo auditor independente. Em relação a datas no processo de auditagem, está correto afirmar que a data em que todos os quadros que compõem as demonstrações contábeis foram elaborados e a responsabilidade que por elas foram assumidas denomina-se data:
A contratação para aquisição de determinados bens e serviços, indispensáveis ao atendimento de alguma situação de emergência na Administração Pública, poderá ser submetida:
Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
As entidades do setor público também estão obrigadas a promover a retenção na fonte da seguinte carga tributária: IR, CS, PIS e COFINS. No que diz respeito à compra de mercadorias, sujeitas à retenção na fonte, o percentual que deverá ser aplicado é de:
Determinado instrumento de planejamento do setor público se notabiliza pelo estabelecimento das prioridades e pelo direcionamento das ações de governo, ao mesmo tempo em que traduz o compromisso com os objetivos e a visão de futuro, assim como a previsão de alocação de recursos orçamentários nas funções de Estado e nos programas de Governo. O texto refere-se:
Uma forma de controle externo se manifesta pelo exercício do poder do voto pela população para escolha, por exemplo, dos seus mandatários nas diversas esferas do poder. Esse tipo de controle denomina-se:
“São as autarquias especiais, criadas por lei, com a missão de normatizar, disciplinar e fiscalizar a prestação de serviços privados de acentuado interesse público, inseridos no campo da atividade econômica”. O trecho refere-se: