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Saúde, para a Organização Mundial da Saúde (OMS), é
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De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), constitui um componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, de cumprimento obrigatório por, no mínimo, duas horas mensais:
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De acordo com o art. 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996), no título V, “Dos níveis e das modalidades de educação e ensino”, a educação escolar compõe-se de
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O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), de acordo com o Decreto n. 7.082/2010 (BRASIL, 2010), é destinado
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De acordo com o Art. 13º, § 2º, da Resolução CNE/CEB n. 02/2001, a certificação de frequência do educando deve ser realizada com base
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O atendimento educacional especializado (AEE), preconizado pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, de 2008, do Ministério da Educação, é apresentado, conforme art. 3º da Resolução n. 04/2009, como
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Em termos de perfil, para atuar na classe hospitalar ou no atendimento educacional domiciliar, conforme o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC) de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, o professor deverá ter
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O órgão responsável pelo atendimento pedagógico nos hospitais e nos domicílios de Goiânia é vinculado à
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No âmbito de ampliar a oferta da educação profissional, buscando assegurar a qualidade e a oferta de, pelo menos, 50% da expansão no segmento público, a meta 11 do PNE (2014-2024) traz previsão de
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A meta número seis do PNE (2014–2024) prevê a ampliação da Educação Integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, o seguinte percentual de alunos da Educação Básica:
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