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A educação básica, organizada em pré-escola, Ensino Fundamental e Ensino Médio, é obrigatória e gratuita para a seguinte faixa etária:
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A Lei n. 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu capítulo IV: “Do direito à educação”, assegura à pessoa com deficiência um sistema educacional inclusivo, que é voltado para
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De acordo com o Decreto n. 7.082/2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (BRASIL, 2010), a relação dos hospitais universitários federais com o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com os gestores do SUS será formalizada por meio
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Em conformidade com o documento do Ministério da Educação do Brasil (MEC), de 2002, denominado “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações”, a classe hospitalar é destinada a educandos
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O art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n. 9.394/1996) prevê que a educação, como dever do Estado e da família, tem como finalidades:
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Constituem o público-alvo da política nacional de educação especial do Ministério da Educação (MEC) intitulada “Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva” (BRASIL, 2008):
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No campo da saúde do trabalhador, o esgotamento decorrente do estresse prolongado, marcado pela exaustão emocional, tensão emocional, redução da realização profissional, que tem como categorias de risco, segundo Vasques e Menezes (2004), profissionais da saúde e educação, é característico do seguinte distúrbio psíquico:
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O Ministério da Educação do Brasil (MEC), em seu documento “Classe hospitalar e atendimento pedagógico domiciliar: estratégias e orientações” (2002), define classe hospitalar como
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Um paciente que demonstra uma retração da pálpebra ptótica na estimulação dos músculos pterigoides ipsilaterais pela abertura da boca apresenta quadro compatível com
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Qual lesão palpebral é associada à conjuntivite folicular crônica?
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