A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural nº 11.453/2023. O documento, publicado em 11 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Sobre a comprovação orçamentária, a partir do decreto, todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma

Qual é o limite máximo de dedução do Imposto de Renda, para pessoas físicas, que podem destinar a projetos culturais por meio da Lei Rouanet?

A Política Nacional de Cultura, apresentada no governo do Presidente Ernesto Geisel, apresenta um tripé norteador para promoção e incremento da cultura no país. Cabe à política da cultura promover e incrementar a

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) é um fundo de promoção da cultura no Brasil, que foi criado pela Lei nº 8.313/1991. Essa lei é popularmente conhecida como

Qual é a primeira etapa crítica no planejamento de um evento cultural, que define a base para todas as outras atividades de produção?

No desenvolvimento de um projeto cultural, qual documento é fundamental para garantir que todos os aspectos do evento sejam formalmente organizados e comunicados às partes envolvidas?

Quando um produtor cultural deseja adaptar uma obra protegida por direitos autorais para um novo formato (por exemplo, transformar um livro em um filme), o que é necessário fazer?

Qual é o prazo de proteção dos direitos autorais para obras literárias, artísticas e científicas no Brasil, após a morte do autor?

O reconhecimento de Goiás (antiga Vila Boa) como Patrimônio Cultural Mundial, pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) se deu em

Qual é o procedimento correto para o registro de um bem cultural imaterial no IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)?