Tomando por base a NR-4, que trata das normas de funcionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), é correto afirmar:

A NR 18 estabelece sinalização de segurança nos canteiros de obras com o objetivo de:

Considerando o regime jurídico do servidor público, a exoneração de cargo em comissão dar-se-á:

Em conformidade com a NR – 9, uma empresa do setor de energia determinou, junto ao seu corpo técnico que realizasse uma semana de debates, com o objetivo de aplicar e desenvolver o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o mesmo deverá incluir a seguinte etapa prevista na referida norma:

A documentação referente ao processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ser encaminhada, quando solicitada:

Para os fins da NR – 9, na implantação do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma determinada empresa, considera-se que, em relação às exposições a agentes ambientais, o nível de ação como o valor:

A etapa do reconhecimento é o início do trabalho de campo para identificar atividades, tarefas, fontes e tipos de riscos ambientais. Segundo a NR – 9, esta etapa se constitui no levantamento das informações, as quais devem que ser registradas numa planilha básica a ser anexada no documento-base:

Deverão ser adotadas as medidas de controle necessárias e suficientes para a eliminação, a minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que forem verificadas uma ou mais das seguintes situações:

Em conformidade com a NR 5, o processo eleitoral dos representantes dos empregados na CIPA observará as seguintes condições; havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, é CORRETO afirmar:

A elaboração e implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA é uma obrigatoriedade da NR 9 a todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da ocorrência de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, tendo em consideração a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais. Dentro deste conceito, é correto afirmar: