Segundo o Artigo 25 da Lei 8.112/90, reversão é:

São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:

Conforme disposto no Artigo 5º da Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010, os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, quando da aquisição de bens, poderão exigir os seguintes critérios de sustentabilidade ambiental, EXCETO:

Para os fins da Lei nº 8.666/1993, que institui normas gerais sobre licitações públicas, considera-se:
I. – toda transferência de domínio de bens a terceiros. II. – toda construção, reforma, fabricação, recuperação ou ampliação, realizada por execução direta ou indireta. III. – toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração. IV. – toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente.
Assinale a sequência que preenche correta e respectivamente as lacunas.

Segundo a Lei 8.112/90, todas as afirmativas abaixo estão incorretas, EXCETO:

Analise as afirmativas abaixo segundo a Lei 8112/90, e marque a alternativa INCORRETA.

A investidura em cargo público ocorrerá com a

Conforme disposto na Lei nº 10.520/2002 e observadas as condições estabelecidas no Edital para prestação e/ou fornecimento do objeto, o critério para julgamento e classificação das propostas apresentadas no pregão é o de

Segundo a Lei 8.112/90, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

Segundo o Artigo 33 da Lei 8112/90, é INCORRETO afirmar que a vacância do cargo público decorrerá de: