A respeito da Gratificação Natalina, consoante a Lei N.º 8.112/1990, assinale a afirmativa INCORRETA.

Segundo a Lei N.º 8.112/1990, inferior a quantos dias, dentro de 1 (um) ano, poderá ser dispensada de perícia oficial, na forma definida em regulamento, a licença para tratamento de saúde ?

Em relação às Penalidades previstas na Lei N.º 8.112/1990, considere:

I - Advertência
II - Suspensão
III - Demissão
IV - Cassação de aposentadoria ou disponibilidade

São Penalidades previstas nessa Lei:

Segundo o estabelecido na Lei N.º 8.112/1990, como é denominado o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede?

Considerando o disposto na Lei N.º 9.784/1999, assinale a alternativa que NÃO apresenta um dever do usuário do serviço público.

A respeito do Regime Disciplinar do servidor público, disposto na Lei N.º 8.112/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1. Deveres

2. Proibições

( ) Promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.

( ) Observar as normas legais e regulamentares.

( ) Recusar fé a documentos públicos.

( ) Cumprir ordens superiores, exceto quando manifestadamente ilegais.

Assinale a sequência correta.

Com fulcro na Lei N.º 8.112/1990, a vacância do cargo público NÃO decorrerá de

De acordo com a Lei N.º 8.112/1990, qual é o prazo, contado da data da posse, para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício?

A coluna da esquerda apresenta Indenizações e a da direita, a descrição de cada uma com fulcro na Lei N.º 8.112/1990. Numere a descrição na coluna da direita de acordo com a Indenização na coluna da esquerda.

1. Ajuda de custo
2. Diária
3. Transporte
4. Auxílio-moradia

( ) Conceder-se-á ao servidor que realizar despesas de meio próprio de locomoção para execução de serviços externos, por força das atribuições próprias do cargo.

( ) Destina-se a compensar as despesas de instalação do servidor que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente.

( ) Consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor.

( ) Destina-se a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana do servidor que afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior.

Assinale a sequência correta.

De acordo com a Lei N.º 8.112/1990, serão deferidos aos servidores retribuições, gratificações e adicionais, além do vencimento e das vantagens previstas nessa Lei. Qual adicional NÃO é deferido aos servidores públicos, segundo essa Lei?