Sobre a Lei Federal nº 9.610/98, que regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos, analise as afirmativas a seguir.

I. Pertencem ao autor os direitos morais e patrimoniais sobre a obra que criou.

II. Os coautores da obra intelectual exercerão, de comum acordo, os seus direitos, salvo convenção em contrário.

III. É direito do autor reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra.

Estão corretas as afirmativas

“Os economistas têm dedicado pouca atenção ao papel da cultura no desenvolvimento econômico, seja ao contextualizar o processo de crescimento no mundo em desenvolvimento ou ao influir mais diretamente nos resultados econômicos dos países desenvolvidos” (Throsby apud Fonseca, 2007).

A partir dessa citação, Ana Carla Fonseca, no livro “Economia da cultura e desenvolvimento sustentável: o caleidoscópio da cultura” (2006) desenvolve o conceito de Economia da Cultura.

Esse conceito pode ser entendido como:

Segundo Marilena Chaui, no livro “Cidadania cultural: o direito à cultura” (2006), quando o Estado não é produtor de cultura nem instrumento para seu consumo, ele pode concebê-la como um direito do cidadão. Neste contexto, a autora apresenta o conceito de política cultural definida pela ideia de cidadania cultural. Assinale a alternativa que mais se aproxima da definição do conceito de política cultural, definida pela ideia de “cidadania cultural” aludida por Chauí.

No segmento dedicado à “estrutura” da Política de Cultura da UFOP, são delineados os componentes que integram a Política de Cultura da universidade. Nesse contexto, são estabelecidas as respectivas atribuições e competências de cada elemento, assim como sua posição inter-relacional nos processos de planejamento, execução, acompanhamento e avaliação das atividades conduzidas no âmbito dessa política cultural. São componentes que integram a Política de Cultura da UFOP:

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é uma iniciativa do governo brasileiro para incentivar a cultura no país. Ele foi criado pela Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91). O objetivo principal do Pronac é captar e canalizar recursos para o setor cultural por meio de incentivos fiscais, estimulando a produção e a difusão de atividades culturais no Brasil. Considerando o que está aludido na Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91), assinale a alternativa que indica os mecanismos pelos quais o Pronac é implementado.

De acordo com Lei nº 22.944, de 15 de janeiro de 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Sobre a perspectiva de Hermano Roberto Thiry-Cherques, presente na obra “Projetos culturais: técnicas de modelagem” (2008), um projeto é uma organização transitória, que compreende uma sequência de atividades dirigidas à geração de um produto singular em um tempo dado. Essa definição possui cinco termos-chaves. Assinale a alternativa que indica os cinco termos-chaves apresentados por Thiry-Cherques.

Com relação aos conceitos apresentados por Teixeira Coelho no “Dicionário crítico de política cultural” (1997), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Patrimônio cultural é o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis, quer pelo seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

( ) Curadoria é o processo de organização e montagem da exposição pública de um conjunto de obras de um artista ou conjunto de artistas. Cabe ao curador tratar de todos os detalhes necessários à operação: seleção de obras, preparação do catálogo, projeto físico da exposição, supervisão da montagem e desmontagem, documentação, enfim, cuidar da administração da mostra em seus diferentes aspectos.

( ) Política cultural é entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado, instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representações simbólicas. Sob esse entendimento imediato, a política cultural apresenta-se, assim, como o conjunto de iniciativas, tomadas por esses agentes, visando promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e divulgação do patrimônio histórico e o ordenamento do aparelho burocrático por elas responsável.

( ) Produção cultural é o processo tecnológico de produção de elementos culturais que visam atender às demandas do mercado cultural com um único objetivo de atender ao mercado. Esse método busca maximizar a produtividade na criação de manifestações artísticas, desconsiderando a subjetividade e originalidade, e priorizando a uniformidade para atender aos gostos generalizados da sociedade.

Assinale a sequência correta.

Na prática, a cultura pode se revelar como um intricado conjunto de atividades simbólicas e sociopolíticas, meticulosamente realizadas por meio de projetos e pode se desdobrar de maneira técnica, política, social e econômica, sendo promovida por entidades tanto públicas quanto privadas e do terceiro setor. Essas entidades concebem e executam programas, projetos e atividades que abrangem desde o aprendizado de técnicas artesanais, artísticas e científicas até a formação de grupos sociais em defesa da cidadania, a educação popular de caráter informal, o desenvolvimento de habilidades corporais e desportivas, o turismo social, a conservação e popularização do patrimônio.

Newton Cunha (2010) explora os fundamentos socioculturais que destacam um movimento destinado ao aprimoramento da cidadania, permeando uma visão enriquecedora do desenvolvimento humano. Dessa forma, o autor apresenta o conceito de:

O conceito de cultura também pode ser entendido como o complexo de valores, costumes, crenças e práticas que constituem o modo de vida de um grupo específico. No entanto, a ideia de cultura está presente em diversas áreas do conhecimento, e o conceito é amplamente debatido, mas nem sempre com o devido aprofundamento. O desgaste na utilização da palavra cultura pode provocar interpretações equivocadas ou indevidas. Neste sentido, é propício olhar para o conceito de cultura considerando que ele faz parte da história, desde o momento em que foi utilizada para descrever as atividades humanas, do trabalho, da agricultura, das colheitas e do cultivo. A palavra cultura codifica e dá sentido para diversas profusões filosóficas fundamentais, estabelece uma dialética entre o natural e o artificial aquilo que fazemos ao mundo e aquilo que o mundo nos faz. Na compreensão marxista, a cultura reúne em uma única noção tanto a base como a superestrutura.

Ao discorrer sobre o conceito de cultura em múltiplas versões, o trecho anterior se aproxima da reflexão de qual autor(a)?