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Na demonstração das variações patrimoniais, os impostos, taxas e contribuições de melhoria serão
identificados como variações patrimoniais
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Enquanto informação de natureza patrimonial, o registro contábil na área da contabilidade aplicada ao setor
público que envolve as contas intituladas bens móveis – veículos e fornecedores a curto prazo indica a
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Os saldos iniciais e finais em espécie, a despesa orçamentária executada por destinação de recurso, a receita
orçamentária realizada por destinação de recurso assim como os recebimentos e pagamentos
extraorçamentários são componentes que fazem parte da demonstração contábil intitulada
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Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público
são:
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Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é
CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio, probatório por período de
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Estabelece a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, os requisitos básicos
para investidura em cargo público. Além de ter a nacionalidade brasileira e aptidão física e mental, os outros
requisitos básicos são:
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De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço
militar e para capacitação, as seguintes:
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A celebração de convênio pelos órgãos ou entidades da administração pública depende de prévia aprovação
de um documento proposto pela organização interessada. Tal documento é intitulado
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Todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da administração pública e particulares, em que haja um
acordo de vontade para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas. Tal definição, fixada
no parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 8.666 de 1993, caracteriza o instrumento intitulado
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Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que
dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao
servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes
situações:
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