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Maria é servidora de uma universidade federal e, em sua avaliação de desempenho, foi avaliada por todas as pessoas que interagem com ela, como seus superiores, pares, subordinados, clientes internos e externos, e ainda fez sua própria avaliação. Esse tipo de avaliação de desempenho se denomina
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“Os profissionais que atuam no setor público nos mais diversos países encontram o desafio de lidar com sociedades mais pluralistas e com problemas mais complexos. Como destaca a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em seus estudos sobre o setor público, esse desafio se soma ao impacto da tecnologia. Isso porque ela impõe de forma crescente a necessidade do domínio de sistemas e ferramentas de governança cada vez mais digitais e abertos em rede”
Fonte: “Competências essenciais de liderança para o setor público brasileiro.” Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Brasília, 2020. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/5715/1/COMPET%C3%8ANCIAS%20ESSENCIAIS%20DE%20LIDERAN%C3%87A%20PARA%20O%20SETOR%20P%C3%9ABLICO%20BRASILEIRO_compressed.pdf. Acesso em 08 de janeiro de 2022.
Com base no texto, quanto aos aspectos do desenvolvimento das capacidades necessárias ao servidor público, é correto afirmar:
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De acordo com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e suas alterações, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), analise as afirmativas seguintes e atribua-lhes V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) Os percentuais do Incentivo à Qualificação são acumuláveis e não poderão ser incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria, pensão e gratificação
( ) A liberação do servidor para a realização de cursos de Mestrado e Doutorado está condicionada ao resultado favorável na avaliação de desempenho.
( ) O padrão de vencimento diz respeito à posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Progressão por Mérito Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.
A sequência correta, de cima para baixo é
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De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, é correto afirmar que
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O empenho de despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Com base no texto, considere as assertivas seguintes.
I. O empenho por estimativa é aquele cujo montante se pode determinar.
II. É vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
III. Em casos especiais previstos na legislação específica, será dispensada a emissão da nota de empenho.
IV. O empenho da despesa não poderá exceder o limite dos créditos concedidos.
Está(ão) correta(s)
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Foi constatado que a empresa chamada “Limpeza rápida”, participante de um processo licitatório de determinado órgão federal, apresentou, entre os seus documentos, um que era falso. Com base nessa informação, conforme o Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, essa empresa poderá ficar
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Para garantir a limpeza e conservação de suas instalações, um determinado órgão público precisará contratar uma empresa especializada na execução desse tipo de serviço. Durante o planejamento da licitação que irá selecionar a empresa, é necessário realizar o gerenciamento de riscos, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, e suas alterações. Com base na Instrução Normativa citada no texto, a respeito das atividades do processo de gerenciamento de riscos, correlacione devidamente as colunas I e II.
Coluna I
(A) Identificação
(B) Avaliação
(C) Tratamento
(D) Ações de contingência
(E) Definição dos responsáveis
Coluna II
(I) Definir ações para os riscos que persistirem inaceitáveis após o tratamento.
(II) Definição de ações para reduzir a probabilidade de ocorrência dos eventos ou suas consequências.
(III) Mensurar a probabilidade de ocorrência e do impacto de cada risco.
(IV) Nomear aqueles que executarão as ações de tratamento e contingência dos riscos.
(V) Conhecer os principais riscos que possam comprometer a efetividade do Planejamento, Seleção do Fornecedor e da Gestão Contratual.
A sequência correta é
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O Plano Anual de Contratações (PAC) é o instrumento que consolida todas as compras e contratações que o órgão ou entidade pretende realizar ou prorrogar, no ano seguinte. Sendo assim, esse documento, de acordo com a Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019, deve
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a Instrução Normativa SEGES/ME nº 65, de 7 de julho de 2021, que trata dos procedimentos administrativos para realização da pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, julgue os itens a seguir como verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) O âmbito de aplicação da Instrução Normativa não se refere às contratações de obras e serviços de engenharia.
( ) Na pesquisa de preços, sempre que possível, deverão ser observadas as condições comerciais praticadas, incluindo prazos e locais de entrega, instalação e montagem do bem ou execução do serviço, quantidade contratada, formas e prazos de pagamento, fretes, garantias exigidas e marcas e modelos, quando for o caso, observadas a potencial economia de escala e as peculiaridades do local de execução do objeto.
( ) Para fins de determinação do preço estimado em processo licitatório para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, poderão ser utilizadas como parâmetro contratações similares feitas pela Administração Pública, em execução ou concluídas no período de 1 (um) ano anterior à data da pesquisa de preços, inclusive mediante sistema de registro de preços, observado o índice de atualização de preços correspondente;
( ) Deverá ser priorizado o parâmetro de pesquisa de preços que estabelece a pesquisa direta com, no mínimo, 3 (três) fornecedores, mediante solicitação formal de cotação, por meio de ofício ou e-mail.
A sequência correta de cima para baixo é
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Foi identificado que, no setor de compras de uma organização, existem um computador e uma mesa que estão quebrados. Após pesquisa realizada com empresas de manutenção, identificou-se que a recuperação desses bens é inviável do ponto de vista econômico. Nesse sentido, o computador e a mesa não apresentam condições de uso pelos servidores do setor. Portanto a resposta que define corretamente a classificação desses bens é
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