O poder público, as instituições e os empregadores não deverão interferir nas condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas à medida privativa de liberdade.

Atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde.

A criança e o adolescente têm direito à liberdade e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais na Constituição e nas leis.

O respeito à dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é de competência exclusiva do Governo.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

A criança e o adolescente têm primazia em receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, independentemente das políticas de saúde vigentes, visando o seu desenvolvimento sadio e harmonioso.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos.

De acordo com a Lei nº 8.069/90, é considerada criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos; e adolescente, aquela entre doze e dezoito anos. Considerando essa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

A criança e o adolescente portadores de deficiência receberão atendimento especializado, cabendo ao poder público o dever de fornecer todo o tratamento de habilitação, reabilitação e próteses, exceto o fornecimento de medicamentos.

As pessoas reagem à morte de maneiras diferentes, por isso, à medida que o paciente se agrava, o profissional de enfermagem deve ter um cuidado todo especial, proporcionando-lhe conforto físico e espiritual. Baseando-se nessa afirmativa, julgue cada uma das proposições seguintes:

A pessoa diante da morte apresenta cinco estágios: negação, ira, barganha, depressão e aceitação.