Considerando a Portaria do Ministério da Saúde N.° 2.914, de 12 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que corresponde à definição de água potável.

A Lei Orgânica 8.142, de 1990, estabeleceu que os recursos da União serão repassados de forma regular e automática aos estados, Distrito Federal e municípios, sendo destinados aos municípios um mínimo de:

De acordo com a Política de Atenção Básica/2017, é correto afirmar que:

Oswaldo Cruz, Diretor do Departamento Federal de Saúde Pública, é considerado um importante ator na organização do modelo assistencial no Brasil. Entre os seus feitos, destaca-se a campanha desenvolvida para erradicação da febre amarela, na cidade do Rio de Janeiro. Em que época ocorreu esse fato?

São temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) estabelecidos na Portaria N° 2.446/ 2014, exceto:

O Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Constituição Federal de 1988, define que saúde é direito de todos e dever do Estado. Sua implementação, entretanto, tem a marca do subfinanciamento, e do avanço de instituições privadas de saúde sobre o fundo público. Para garantir seus princípios fundamentais de universalidade, integralidade e participação social, pautados no direito humano à saúde, é necessário:

De acordo com dados publicados pelo Ministério da Saúde (Saúde Brasil 2015/2016) sobre a saúde materno-infantil, é correto afirmar que:

M.G.S, viúva, parda, 64 anos, portadora de hipertensão e diabetes, em consulta médica de rotina, no serviço da rede de cobertura do seu plano de saúde individual, foi diagnosticada com Hepatite C e encaminhada ao serviço de referência do SUS para aquisição da medicação. Qual princípio do SUS respalda o atendimento dessa usuária no Sistema?

Qual Norma Jurídica representou retrocesso no tocante ao financiamento do Sistema Único de Saúde, determinado pelo “congelamento dos gastos”, através da alteração do texto constitucional, com a estagnação do teto orçamentário da saúde, pelo montante gasto no ano anterior, corrigido pela inflação, pelos próximos 20 anos?

Assinale a alternativa correta, sobre a organização da Assistência à Saúde, no Brasil, antes da criação do Sistema Único de Saúde.