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De acordo com a norma NBR 10520/2021, nas citações, como devem ser indicadas as supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaques?
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Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a NBR 6023/2018, errata 2:2020, foi elaborada para
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
O artigo 15 da Lei nº 8.213/1991 determina que o período para manter a qualidade de segurado, independentemente de contribuições é
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A previdência social compreende os seguintes regimes (Lei nº 8.213/1991):
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A Lei nº 8.213/1991 determina como órgão superior de deliberação colegiada da previdência social o/a
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O artigo 97 da Lei nº 8.112/1990 afirma que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por um dia para
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A Lei nº 8.112/1990, indica os requisitos básicos para investidura em cargo público.
Avalie as afirmativas a seguir e assinale a única que não representa um requisito básico.
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A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos, obedecerá ao princípio de
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Consideram-se ajudas técnicas, para os efeitos do decreto nº 3.298/1999, os elementos que permitem compensar uma ou mais limitações funcionais motoras, sensoriais ou mentais da pessoa portadora de deficiência, com o objetivo de permitir-lhe superar as barreiras da comunicação e da mobilidade e de possibilitar sua plena inclusão social.
Entre os itens a seguir, quais constituem ajudas técnicas?
1) Bolsas coletoras para os portadores de ostomia.
2) Órteses que favoreçam a adequação funcional.
3) Próteses auditivas, visuais e físicas.
4) Adaptações socioambientais que permitam a locomoção.
5) Apoio psicossocial que garanta a integração comunitária.
Estão corretas, apenas:
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Analise as alternativas a seguir e indique o que apresenta um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Decreto nº 3.298/1999).
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