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Caso um produtor deseje fazer um evento num equipamento cultural de gestão pública, com entrada gratuita e aberta a todo tipo de público, poderá utilizar fonogramas de qualquer época, nacionalidade e quantidade de autores, de forma totalmente gratuita, dadas as características do evento.
Com base na legislação brasileira vigente relativa aos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), pode-se afirmar que o trecho acima está
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No Direito, a área da propriedade intelectual é aquela que se ocupa de toda invenção intelectual, fruto da criatividade humana, incluindo
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É incorreto afirmar que a ação cultural
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Sabe-se que, no Brasil, o Estado tem um papel central na história das políticas culturais. A depender do grau de participação, das formas de atuação e dos instrumentos escolhidos para desenvolver esse papel, o Estado pode ser considerado interventor/produtor ou regulador/controlador.
Assinale a alternativa que melhor caracteriza o Estado regulador.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Considerando o conceito amplo e democrático de Política Cultural, é correto afirmar que tal política
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
São considerados atores/agentes das Políticas Culturais:
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A avaliação (antes, durante e depois das atividades) é bastante relevante para a gestão cultural. Os dados a que tem acesso o gestor cultural, relativos aos setores e atividades, são gerados por estudos que se baseiam em diversos métodos de avaliação os quais consideram as especificidades do setor.
Entre eles, existe o estudo de impacto de projetos e ações culturais, que pode ser definido como
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Nas teorias do campo cultural, o aspecto da transversalidade da cultura refere-se à
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
Examinando a seguinte afirmação “A cultura deve ser considerada como o conjunto dos traços distintivos espirituais e materiais, intelectuais e afetivos que caracterizam uma sociedade ou um grupo social e que abrange, além das artes e das letras, os modos de vida, as formas de viver em comunidade, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”, é incorreto assegurar que tal afirmação
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: COVEST-COPSET
Orgão: UFPE
A Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021, tem como objetivo
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