Foram encontradas 60 questões.
Respondida
Segundo a NR18, a altura a partir da qual é obrigatório o uso de cinto paraquedista fixado em estrutura independente do andaime é o indicada em
Respondida
São exemplos de áreas de vivência do canteiro de obras indicados na Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) os indicados na alternativa
Respondida
Os metros das barras N2 e N4, respectivamente, que serão necessários para a montagem das armaduras da viga proposta são os indicados em
Respondida
Indique a opção correta na comparação entre esquadria do tipo guilhotina, projetante e com folha de abrir simples.
Respondida
O conjunto de comprimentos de pisos (P) e espelhos (e) em degraus que estão dentro da faixa de conforto, segundo a fórmula de conforto proposto por Blondel, é o indicado na alternativa
Respondida
Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor
A
terá direito à licença, sem remuneração, para atividade política, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e à véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.
B
terá até sessenta dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo,após concluído o serviço militar.
C
pode ter a licença concedida, por motivo de afastamento do cônjuge, por dois anos consecutivos no maximo.
D
Após cada triênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional..
E
não faz jus à licença por motivo de doença em pessoa da família se a doença for do padrasto ou da madrasta.
Respondida
Com base na Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é verdadeiro o que se afirma em
Respondida
A respeito da interface entre o controle externo e interno a que se submete a Administração Pública, é correto afirmar:
A
O controle interno subordina-se ao controle externo, caracterizando-se hierarquicamente como auxiliar dos tribunais de contas.
B
Esses controles atuam de forma autônoma e independente, devendo apenas assegurar a ciência recíproca de eventuais ilegalidades identificadas.
C
O controle externo e interno, alcançam matérias diversas, porém devem ser executados de forma coordenada, podendo, para maior eficácia, os controles externos e internos procederem à delegação recíproca de poderes e atribuições.
D
Os responsáveis pelo controle interno que tomem ciência de irregularidade ou ilegalidade estão obrigados a dela dar ciência ao Tribunal de Contas, sob pena de se tornarem solidariamente responsáveis.
E
O controle externo, exercido pelo Poder Legislativo com o auxílio dos tribunais de contas, e o controle interno, existente no âmbito de cada poder, atuam de forma coordenada, não cabendo a fiscalização de um deles quando o outro já tenha atuado.
Respondida
A alternativa que apresenta a afirmativa correta é a
A
O modelo de organização, composição e fiscalização do Tribunal de Contas do União aplica-se apenas ao tribunais de contas estaduais.
B
O modelo de organização, composição e fiscalização do Tribunal de Contas da União não se aplica aos estados, Distrito Federal e municípios.
C
A fiscalização, conforme artigo 70 da Constituição Federal, incide sobre aspectos relativos à conveniência e oportunidade relacionadas com a discricionariedade do administrador.
D
A expressão “todo território nacional”, constante no artigo 73 da CF, confere ao TCU competência para fiscalizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, independentemente da origem dos recursos envolvidos.
E
A competência para julgar dada aos Tribunais de Contas, no inciso II, artigo 71 da Constituição Federal, demonstra que o Poder Judiciário não tem competência para a ampla revisibilidade dos atos não judiciais estritos.
Respondida
O Ministério da Fazenda celebrou contrato de terceirização de mão de obra com a empresa RH Ltda. A assessoria jurídica do ministério emitiu parecer atestando que esse acordo se refere à substituição de servidores públicos.
O valor desse contrato deverá ser contabilizado pela Prefeitura como