A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.

Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado

A Constituição Federal, em seu artigo 150, incisos I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação equivalente não terão tratamento desigual, está dispondo sobre os princípios da

A Constituição Federal atribui à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios competências tributárias privativas, vedando que um ente político exerça a competência do outro, exceto, em relação

A Constituição da República Federativa do Brasil outorga competência tributária a diversas pessoas jurídicas, dentre as quais a que não está contemplada nesse contexto é a indicada na alternativa

São características dos contratos administrativos

A respeito do paradigma do cliente na gestão pública, é correto afirmar:

Sobre a organização do Estado brasileiro, é correto afirmar que

A figura mostra o conjunto de três tabelas de um banco de dados criado no Microsoft Access 2007. As tabelas estão em sua forma estrutural e as mesmas tabelas com registros.

Sobre essa figura, é correto afirmar:

Essa figura mostra relacionamentos entre três tabelas estabelecidas em um banco de dados criado no Microsoft Access 2007.

Sobre os relacionamentos entre as tabelas, mostrados na figura, é correto afirmar:

Sobre periféricos de um computador, é correto afirmar: