É considerado como uma das diretrizes de maior relevância ética / estética / política da Política Nacional de Humanização (PNH) do Sistema Único de Saúde:

De acordo com a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, é garantido ao usuário:

De acordo com a Lei 8142/1990, o Conselho de Saúde é uma das instancias colegiadas do Sistema Único de Saúde em caráter:

Assinale a alternativa que corresponde à prioridade do Pacto pela Vida acrescentada pela Portaria GM/MS nº 2.669 de 03 de novembro de 2009:

As reuniões ordinárias da Conferência de Saúde, de acordo com § 1.° do artigo 1 da Lei 8142/1990, obedecem à periodicidade de:

De acordo com a Lei 8080/1990 em seu artigo 16, compete à Direção Nacional do Sistema Único de Saúde:

A lei nº 8142/90 estabelece que:

Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde, de acordo com a art. 4º da Lei nº 8.142/1990, os municípios, estados e Distrito Federal deverão contar com:

O Pacto pela Saúde compreende um conjunto de compromissos estabelecidos entre gestores da saúde nas três esferas de governo, no campo da gestão do sistema e da atenção à saúde, com o objetivo de fortalecimento do SUS. O Pacto foi construído por meio de muita negociação entre representantes de:

Na Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é assegurado a todos os cidadãos o direito ao acesso às ações e aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde promovidos pelo Sistema Único de Saúde. O acesso aos serviços se dará prioritariamente por: