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Foram encontradas 60 questões.

510465 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Enunciado 510465-1
 

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510464 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
O RJU dedica um de seus Capítulos (o III, do Título IV) às normas relativas à acumulação de cargos. Dentre as alternativas adiante, assinale aquela em que há airmação ERRADA sobre o tema:
 

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510463 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
As Disposições Gerais constantes da Seção I, do Capítulo I, do Título II do RJU, definem as normas do Provimento. Dentre as alternativas adiante, marque aquela que NÃO é um dos requisitos básicos para investidura em cargo público:
 

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510462 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Leia e analise os dispositivos do RJU que se referem ao Concurso Público relacionados adiante e assinale a alternativa em que há ERRO:
 

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510461 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
O texto a seguir é trecho do artigo UFRJ, publicado pelo ex-Reitor da UFRJ (2003-2011), Prof. Aloísio Teixeira, em junho de 1998.“(...) Ao lado desses pontos mais específicos foram discutidos, firmando-se a certeza de que são necessárias a revisão e atualização da estrutura organizacional da UFRJ, a modernização e profissionalização de sua administração e reformulação do modelo de gestão, particularmente no que diz respeito a novas formas de financiamento. Tudo isso em um ambiente crescentemente democrático e participativo, com plena transparência, para dentro e para fora, de todas as ações e iniciativas. (...).”Dos fatores considerados para avaliação do servidor relacionados no artigo 20 da Lei Federal n° 8.112/1990, assinale, adiante, aquele que mantém relação com o trecho sublinhado do texto do ex-Reitor da UFRJ:
 

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510460 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
A estabilidade do servidor público é uma garantia democrática com a qual ele pode agir de forma livre de interferências e injustiças de natureza política ou de outras pressões incompatíveis com o interesse coletivo. Por sua importância, ela consta de todas as Constituições Federais brasileiras desde a de 1934.Como é de conhecimento geral, os termos da estabilidade definidos na Constituição Federal e no RJU foram alterados pela Emenda Constitucional n° 19, de 04 de junho de 1998.Assim, podemos afirmar que, quanto à estabilidade, o texto atualizado da Lei Federal n° 8.112/1990 estabelece que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar:
 

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510459 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Enunciado 510459-1
 

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510458 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ

O texto adiante é reprodução de parte do Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2011, firmado pelo Sindicato das Proissões Auxiliares em Odontologia no Estado do Ceará.

“(...) CLÁUSULA TERCEIRA - PISO SALARIAL DOS AUXILIARES EM ODONTOLOGIA. A partir de 1º de janeiro de 2011, o piso salarial dos ACD - Auxiliares de consultório dentário, ASB - Auxiliares de Saúde Bucal e APD - Auxiliares em Prótese Dentaria é de R$_650,00__(seiscentos e cinquenta reais_). Para os empregados que trabalham ou prestam serviços em cooperativas, nos institutos, nas fundações, nos hospitais, nas clinicas e consultórios odontológicas e clínicas de estética bucal, laboratórios de próteses dentárias, ortodontias e implante e clinicas de cirurgias buco-maxílo-facial, com abrangência territorial no Estado do Ceará.(...).”

Quanto a Vencimentos e Remuneração, nos termos do que estabelece o RJU, é correto airmar que:

 

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510457 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Enunciado 510457-1
 

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510456 Ano: 2013
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Enunciado 510456-1
 

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