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Em relação ao Decreto de regulamentação da Lei de Inovação (Nº 5.563/2005), no que diz respeito ao estímulo à inovação nas empresas, é correto afirmar que:
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA tem como objetivo tornar o trabalho permanentemente compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. De acordo com a organização da CIPA, a disposição que atende a esta Norma, é:
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- FarmáciaCódigo de Ética da Profissão FarmacêuticaResolução CFF 711/2021: Código de Ética Farmacêutica
O código de ética da profissão farmacêutica estabelece vários direitos ao farmacêutico. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA.
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Marque a alternativa INCORRETA relativamente ao que estabelece o Decreto Federal nº 6.944/2009 a respeito do concurso público:
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Em decorrência da reformulação do setor administrativo e operacional de um estabelecimento de educação superior- graduação e pós-graduação, sob o CNAE 85.32.5, com 529 empregados, pertencente ao grupo C-31, conforme NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, o gestor de segurança solicitou ao seu Técnico de Segurança que dimensionasse a CIPA tomando por base os novos dados, ficando, assim, constituída:
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As alternativas adiante relacionam diretrizes previstas entre as medidas do Decreto Federal n° 6.944/2009 para o fortalecimento da capacidade institucional. Assinale, dentre elas, aquela voltada diretamente para reduzir instâncias de chefia e direção.
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Para o emprego da Norma Regulamentadora n° 05, estabelecimento é o local em que os empregados desempenham suas funções. Quanto ao dimensionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos, é utilizado o Quadro I da Norma.
Nas empresas do ramo da construção civil, para a implementação de medidas de segurança e saúde, a CIPA será constituída por estabelecimento e a partir do seguinte número mínimo de trabalhadores:
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Para efeitos da NR9 são riscos ambientais os agentes:
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A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é composta por representantes do empregador e dos empregados. O treinamento de seus membros é essencial para que compreendam as condições de trabalho da empresa. Assinale o tema que NÃO é considerado no currículo mínimo do treinamento do cipeiro:
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Concebido para valorizar a função pública e atrair competências para a administração, o instituto da pensão vem sofrendo o questionamento crescente de setores da sociedade. Tudo agravado, registre-se, pelas efetivas deficiências de parte dos serviços prestados pelo Estado, mas também pela desacreditação deliberada e sistemática do público e da política.
Assinale, adiante, a afirmação INCORRETA quanto ao estabelecido no Título VI da Lei Federal n° 8.112, de 1990, sobre a pensão.
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