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O Seminário Regional de Estudos da UNESCO sobre a Função Educativa dos Museus foi realizado no Rio de Janeiro em:
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Assinale a alternativa que apresenta o ano de criação do Museu Nacional, o primeiro museu brasileiro.
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Pode-se considerar a recusa em interagir com a pessoa com deficiência como uma barreira:
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Podemos afirmar que a Acessibilidade Atitudinal é a garantia de um ambiente sem barreiras:
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A Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, estabelece que a política de gratuidade ou onerosidade do ingresso ao museu, para diferentes públicos, conforme dispositivos abrigados pelo sistema legislativo nacional, será estabelecida por:
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A Lei que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências estabelece em seu artigo 28 que os museus deverão promover estudos de público, diagnóstico de participação e avaliações periódicas objetivando:
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A Lei que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura em seu artigo 4º ratifica o Fundo de Promoção Cultural, criado pela Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que passou a denominar-se Fundo Nacional de Cultura (FNC), com o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais compatíveis com as finalidades do Pronac.
No que tange aos outros objetivos indicados nesse artigo, assinale a alternativa INCORRETA.
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A Lei que dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus coloca que “A União, objetivando a adequada preservação e difusão dos bens referidos nesta Lei, poderá permitir sua guarda e administração por museus pertencentes às esferas federal, estadual ou municipal”.
Entretanto, o parágrafo 1º informa que será dada preferência de destinação às instituições museológicas:
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A Lei nº 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Em seu capítulo II, o Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 coloca que: “XVI - Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão...”. Complete este inciso com a alternativa correta:
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