Foram encontradas 48 questões.
Sobre Mecenato, é correto afirmar que:
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Na gestão do Ministro Celso Furtado, foi aprovada a Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, que ficou
conhecida como Lei Sarney e tinha por objetivo:
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2939808
Ano: 2023
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Provas:
A Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de ampliar o acesso à cultura
e a produção cultural em todas as regiões; apoiar,
valorizar e difundir as manifestações artísticas brasileiras; proteger nossas expressões culturais e
preservar o patrimônio; além de estimular a produção cultural como geradora de renda, emprego e
desenvolvimento para o país e tem sua implementação prevista por meio dos seguintes mecanismos:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A ética na Administração Pública envolve tomar
decisões baseadas no bem comum e no benefício
da sociedade, colocando interesses públicos acima
dos interesses pessoais ou privados. Isso inclui evitar
conflitos de interesse, combater a corrupção, promover a equidade e prestar contas de forma adequada.
O Decreto nº 1.171/1994 aprova o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. De acordo com este código, é correto afirmar que:
O Decreto nº 1.171/1994 aprova o Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. De acordo com este código, é correto afirmar que:
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2939650
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UFRJ
Orgão: UFRJ
Provas:
A Lei Nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000,
que estabelece normas gerais e critérios básicos
para a promoção da acessibilidade, impactou
diversos setores da sociedade, inclusive a cadeia
da cultura, que atende a um público heterogêneo.
Sobre esta afirmação, é correto afirmar:
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De acordo com o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Instituição destina-se a completar a educação integral do estudante, à busca e
ampliação dos conhecimentos e à preservação e
difusão da cultura. Em cumprimento ao disposto neste Estatuto, constituem objetivos da UFRJ, EXCETO:
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional (IPHAN) é a designação atual da instituição brasileira de preservação do patrimônio
cultural criada em 1937 como:
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“A Semana de Arte Moderna se insere nos movimentos políticos e sociais da década de 1920 no Brasil, como o tenentismo e a organização dos trabalhadores. Seus antecedentes estão nas duas décadas
anteriores, quando artistas e intelectuais brasileiros
egressos da burguesia ou ligados à elite paulista passaram temporadas na Europa e aí travaram contato
com as ideias resultantes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Sob a designação de modernismo,
tendências vanguardistas como dadaísmo, futurismo,
cubismo, expressionismo e outras pretendiam romper
com a arte tradicional e introduzir padrões mais livres
para a criação artística.” SILVA, Beatriz Coelho. Verbete: Semana de Arte Moderna. CPDOC – Fundação
Getúlio Vargas.
Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeirarepublica/SEMANA%20DE%20ARTE%20MODERNA.pdf
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“A Semana de Arte Moderna se insere nos movimentos políticos e sociais da década de 1920 no Brasil, como o tenentismo e a organização dos trabalhadores. Seus antecedentes estão nas duas décadas
anteriores, quando artistas e intelectuais brasileiros
egressos da burguesia ou ligados à elite paulista passaram temporadas na Europa e aí travaram contato
com as ideias resultantes da Primeira Guerra Mundial (1914-1918). Sob a designação de modernismo,
tendências vanguardistas como dadaísmo, futurismo,
cubismo, expressionismo e outras pretendiam romper
com a arte tradicional e introduzir padrões mais livres
para a criação artística.” SILVA, Beatriz Coelho. Verbete: Semana de Arte Moderna. CPDOC – Fundação
Getúlio Vargas.
Disponível em: https://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeirarepublica/SEMANA%20DE%20ARTE%20MODERNA.pdf
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A Lei Federal nº 13.709/2018 dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios
digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica
de direito público ou privado, com o objetivo de
proteger os direitos fundamentais de liberdade e
de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Nos termos desta lei, é correto afirmar que:
Nos termos desta lei, é correto afirmar que:
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