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47998 Ano: 2009
Disciplina: Contabilidade Geral
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Segundo a Resolução 1.121/2008, que trata da estrutura conceitual para elaboração e apresentação das demonstrações contábeis, mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados no balanço patrimonial e na demonstração do resultado. Esse processo envolve a seleção de uma base específica de mensuração. Para o Conselho Federal de Contabilidade, essa base inclui custo

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47997 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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O Art. 56 da Lei 8.666/93 estabelece que, a critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.

A garantia a que se refere o caput desse artigo não excederá

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47996 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Nos projetos básicos e nos projetos executivos de obras e serviços, devem ser considerados, principalmente, os seguintes requisitos:

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47995 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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Execução indireta ocorre quando o órgão ou entidade pública contrata, com terceiros, obras ou serviços. Pode ser feita sob os seguintes regimes:

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47994 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia e a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração e deve ser processada e julgada em conformidade com os princípios básicos da

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47993 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações, no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Subordinam-se ao regime dessa lei

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47992 Ano: 2009
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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O Decreto 99.658, de 30 de outubro de 1990, que regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material, define transferência como modalidade de movimentação de material, com

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47991 Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFRN
Orgão: UFRN

Para a elaboração do PPRA, de acordo com a NR – 09, devem ser considerados os agentes

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47990 Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A elaboração e o cumprimento do PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – são obrigatórios quando, na obra, estão envolvidos a partir de

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79136 Ano: 2009
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFRN
Orgão: UFRN
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A única modalidade de licitação na qual os valores não estão limitados é

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