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Segundo as regras dispostas na Lei n0 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de
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Nos termos da Lei n0 8.112/90, ao servidor, é assegurado o direito de postular aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com a referida lei,
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À luz das normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n0 8.112/90), o servidor em estágio probatório
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Para efeitos do que dispõe o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n0 8.112/90), o adicional noturno é pago pelo serviço prestado em horário compreendido entre
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Considere as assertivas a seguir, relacionadas ao auxílio-moradia, conforme previsto na Lei n0 8.112/90.
| I | A inexistência de imóvel funcional disponível para uso pelo servidor não é requisito para a concessão do auxílio-moradia. |
| II | Um dos requisitos para o deferimento do auxílio-moradia é que o cônjuge ou companheiro do servidor não ocupe imóvel funcional. |
| III | No caso de falecimento, exoneração, colocação de imóvel funcional à disposição do servidor ou aquisição de imóvel, o auxílio-moradia será imediatamente cancelado. |
| IV | O auxílio-moradia consiste no ressarcimento das despesas comprovadamente realizadas pelo servidor com aluguel de moradia ou com meio de hospedagem administrado por empresa hoteleira, no prazo de um mês após a comprovação da despesa pelo servidor. |
Dentre as afirmativas, estão corretas
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Nos termos da Lei n0 8.112/90, as indenizações são compostas por
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À luz das normas dispostas na Lei n0 8.112/90, a exoneração de cargo efetivo dá-se
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De acordo com as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n0 8.112/90), só haverá posse quando o provimento do cargo público for por
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O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n0 8.112/90) assegura às pessoas portadoras de deficiência física o direito à inscrição em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com as deficiências de que são portadoras. Assim, a referida lei estabelece que, para tais pessoas, serão reservadas até
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Para discutir conservação da energia mecânica, os laboratórios de Física costumam contar com trilhos, bolas tipo bilhar, cronômetros, etc. Nesse tipo de experimento, em geral, não se leva em conta a dissipação de energia por atrito e supõe-se conhecido a aceleração da gravidade, mas deve-se levar em conta a energia cinética de rotação da bola de bilhar.
Considere o esquema ao lado. Do ponto A, solta-se uma bola de bilhar, que após rolar por um tempo, tR, deixa a rampa no ponto B, e, depois de cair por um tempo, tQ, colide com um anteparo no ponto C que contém um dispositivo capaz de marcar o ponto de impacto.
Nessa situação, é correto afirmar que, para comprovar experimentalmente a conservação da energia, o aluno deverá medir, no mínimo, os seguintes parâmetros:
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