Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir sobre a Resolução do Conselho Federal de Medicina n. 1.640/2002, que regulamenta o emprego da eletroconvulsoterapia (ECT) no Brasil.

( ) O tratamento só poderá ser realizado em local que assegure a privacidade.

( ) A ECT só poderá ser realizada em sala cirúrgica, sob procedimento anestésico.

( ) Nas situações em que não houver possibilidade de se obter o consentimento informado junto ao paciente, sua família ou responsável, o médico que indicar e/ou realizar o procedimento tornar-se-á responsável pelo procedimento, devendo reportar-se ao diretor técnico da instituição, que comunicará o ministério público estadual no prazo máximo de 72 horas, e registrar o procedimento no prontuário médico.

( ) Os aparelhos de ECT a serem utilizados deverão ser, preferencialmente, máquinas de corrente de pulsos breves e com dispositivo de ajuste da voltagem.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Na contabilidade pública, conforme orientada pelo MCASP, parte IV, PCASP, tem-se um subsistema que registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público, subsidiando a administração com informações tais como:

I. alterações nos elementos patrimoniais;

II. resultado econômico; e

III. resultado nominal.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA denominação desse subsistema.

De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre documentos ou atos oficiais e de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, assinale a alternativa CORRETA.

A RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). De acordo com essa RDC, compete a todo gerador de Resíduos de Saúde elaborar seu Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS).

Identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas abaixo.

( ) As rotinas e os processos de higienização e limpeza devem ser definidos pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) da instituição ou por setor específico.

( ) O PGRSS não deve incluir medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.

( ) O desenvolvimento e a implantação de programas de capacitação na instituição devem abranger todos os setores geradores de RSS.

( ) O PGRSS deve contemplar ações a serem adotadas em situações de emergência e acidentes.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Leia a informação abaixo.

A respeito das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público tem-se a Norma 16.2, Resolução CFC 1129, de 2008, que estabeleceu cinco subsistemas para o sistema contábil: orçamentário, financeiro, patrimonial, custos e compensação. Posteriormente, a Resolução CFC 1268, de 2009, reduziu para quatro subsistemas.

Assinale a alternativa CORRETA que apresenta a modificação de que trata esta questão.

A natureza de receita é a menor célula de informação no contexto orçamentário para as receitas públicas e, por isso, contém todas as informações necessárias para as devidas alocações orçamentárias.

Assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE a classificação, nos seis níveis, da natureza da receita, conforme indicado pelo MCASP, parte I, PCO.

Assinale a alternativa CORRETA, quanto ao objetivo da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, conforme a Resolução CFC n. 1.128-08, que aprovou a NBC T 16.1.

Na contabilidade pública, conforme orientada pelo MCASP, parte I, PCO, deve-se registrar a aprovação do planejamento e orçamento. No exemplo aqui apresentado para lançamentos contábeis, o objetivo é registrar a aprovação da despesa fixada numa LOA.

Assinale a alternativa CORRETA.