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Uma universidade federal pública apresentou o seguinte Balanço Financeiro encerrado em 31 de dezembro de 2021:
Balanço Financeiro
Encerrado em 31 de dezembro de 2021
| INGRESSOS | em R$ 1,00 | DISPÊNDIOS | em R$ 1,00 |
| Especificação | Exercício atual | Especificação | Exercício atual |
| Receita Orçamentária (I) | 72.800,00 | Despesa Orçamentária (VI) | 71.500,00 |
| Ordinária | 67.600,00 | Ordinária | 71.500,00 |
| Vinculada | 5.200,00 | ||
| Operações de crédito | 5.200,00 | ||
| Transferências Financeiras Recebidas (II) | Transferências Financeiras Concedidas (VII) | - | |
| Recebimentos Extraorçamentários (III) | 18.850,00 | Pagamentos Extraorçamentários (VIII) | 6.500,00 |
| Inscrição de Restos a Pagar Processados | 10.660,00 | Pagamentos de Restos a Pagar Processados | - |
| Inscrição de Restos a Pagar não Processados | 1.040,00 | Pagamentos de Restos a Pagar não Processados | - |
| Valores Restituíveis | 7.150,00 | Valores Restituíveis | 6.500,00 |
| Saldo em espécie do exercício anterior (IV) | 1.000,00 | Saldo em espécie para o exercício seguinte (IX) | 14.650,00 |
| TOTAL (V) = (I+II+III+IV) | 92.650,00 | TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) | 92.650,00 |
Com base nas informações acima, o resultado financeiro do exercício é:
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Considere que uma determinada Instituição Federal de Educação Superior encerrou o exercício de 2021 com o seguinte Balanço Patrimonial:
| ATIVO | em R$ 1,00 | PASSIVO | em R$ 1,00 |
| Ativo Circulante | 37.700,00 | Passivo Circulante | 59.500,00 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 20.000,00 | Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais | 21.000,00 |
| Depósitos restituíveis e valores vinculados | 1.000,00 | Parcela a curto prazo de empréstimos e financiamentos | 4.500,00 |
| Estoques | 16.700,00 | Fornecedores e contas a pagar a curto prazo | 30.000,00 |
| Demais obrigações de curto prazo | 4.000,00 | ||
| Ativo Não Circulante | 54.000,00 | Passivo Não Circulante | 2.200,00 |
| Ativo realizável a longo prazo | 5.000,00 | Empréstimo a longo prazo | 2.200,00 |
| Imobilizado | 49.000,00 | ||
| Bens Móveis | 15.000,00 | TOTAL DO PASSIVO | 61.700,00 |
| Bens Imóveis | 35.000,00 | ||
| (-) Depreciação acumulada | (1.000,00) | Patrimônio Líquido | 30.000,00 |
| Resultados Acumulados | 30.000,00 | ||
| TOTAL | 91.700,00 | TOTAL | 91.700,00 |
Com base nessas informações, o total do ativo permanente é:
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O órgão ou a entidade que efetuar a retenção com base na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, deverá fornecer à pessoa jurídica beneficiária do pagamento o comprovante anual de retenção. Tendo isso em vista, assinale a afirmativa INCORRETA:
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Considerando os instrumentos de planejamento público adotados no Brasil, numere a 2ª coluna de acordo com a 1ª:
Coluna 1
1. Plano Plurianual
2. Lei de Diretrizes Orçamentárias
3. Lei de Orçamento Anual
Coluna 2
( ) Dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, assim como sobre critérios e forma de limitação de empenho.
( ) Materializa o conjunto de ações e objetivos planejados para o melhor atendimento e bem-estar da coletividade.
( ) Ordena as ações do governo para o alcance dos objetivos e metas fixados para um período de quatro anos no plano de médio prazo.
( ) Estabelece as metas anuais relativas às receitas e às despesas, aos resultados nominal e primário e ao montante da dívida pública no Anexo de Metas Fiscais.
( ) Compreende o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguridade social.
A sequência CORRETA é:
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O regime contábil é definido como um sistema de escrituração contábil. Considerando o âmbito da contabilidade aplicada ao setor público, assinale a afirmativa INCORRETA:
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Considere a seguinte contabilização de algumas operações típicas da Contabilidade Pública de uma universidade federal:
D– 5.2.1.1.1.00.00 – Previsão Inicial da Receita 100.000,00
C– 6.2.1.1.0.00.00 – Receita a Realizar 100.000,00
D– 5.2.2.1.1.01.00 – Dotação Inicial 100.000,00
C– 6.2.2.1.1.00.00 – Crédito Disponível 100.000,00
Com base nesse registro contábil, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a informação orçamentária:
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A Lei nº.14133/21 estabelece as normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O capítulo X, dos pagamentos, do artigo 141 da Lei nº.14133/21 regulamenta, no dever de pagamento pela Administração, a ordem cronológica para cada fonte diferenciada de recursos, subdividida em categorias de contratos, que será observada.
De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE essa ordem cronológica das categorias de contratos:
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Considere que, com a finalidade de atender ao objetivo de um programa de Educação Profissional e Tecnológica, foi orçada e programada a transferência de recursos para uma Instituição Federal de Educação. Esses recursos são destinados a garantir os gastos com a ampliação e a manutenção do prédio de laboratórios de desenvolvimento profissional e tecnológico. As despesas orçadas relativas à ampliação são de R$ 3.000.000,00 e as referentes às reformas equivalem a R$ 500.000,00. Com base na classificação por Estrutura Programática em relação às ações, essas despesas deverão ser classificadas como:
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Considere que o valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de um município é de R$ 2.000.000,00 e que sua administração optou pela diminuição da alíquota, o que causou uma redução de 20% na receita arrecadada pelo município. Com base nessas informações, o registro contábil de natureza da informação patrimonial no momento do reconhecimento do fato gerador deve ser:
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A Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) TSP 07 estabelece os tratamentos contábeis para o ativo imobilizado das entidades do setor público de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam analisar informações consistentes acerca desse item do ativo não circulante. A NBC TSP 07 define bens imóveis como aqueles bens vinculados ao terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos. Com base na classificação de bens imóveis definidos pela NBC TSP 07, analise as afirmativas a seguir:
I. São os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.
II. São bens que podem ser entendidos como os de domínio público, construídos ou não por pessoas jurídicas de direito público.
III. São bens, tais como edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, glebas, aquartelamento, aeroportos, açudes, fazendas, museus, hospitais, hotéis dentre outros.
A alternativa que apresenta a sequência CORRETA de classificação de bens imóveis apresentada em I, II e III, respectivamente, é:
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