Analise as afirmativas a seguir, sobre os elementos das demonstrações contábeis, de acordo com NBC TSP – Estrutura Conceitual.

I. Os direitos ao potencial de serviços ou à capacidade de gerar benefícios econômicos podem ser verificados por meio da manutenção e da utilização de equipamento arrendado (por arredamento mercantil financeiro) sem que haja a propriedade legal.

II. Um passivo deve envolver uma saída de recursos da entidade para ser extinto. A obrigação que pode ser extinta sem a saída de recursos da entidade não é um passivo. Por exemplo, perdão de dívidas.

III. A situação patrimonial líquida é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de outros recursos e a dedução de outras obrigações, reconhecida no Balanço Patrimonial como patrimônio líquido.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

A normatização dos procedimentos contábeis relativos aos custos de empréstimos foi elaborada com base na Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 14 – Custos de Empréstimos, observando a legislação brasileira, quando aplicável.

Com relação ao que preconiza essa norma, assinale a alternativa incorreta.

No âmbito da administração pública, a dedução de receita orçamentária é o procedimento padrão a ser utilizado em certas situações, salvo quando houver determinação legal expressa de se contabilizar fatos dessa natureza como despesa orçamentária. Nesse contexto, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) A contabilidade utiliza conta redutora de receita orçamentária para evidenciar o fluxo de recursos da receita orçamentária bruta até a líquida, em função de suas operações econômicas e sociais.

( ) O critério geral utilizado para registro da receita orçamentária é o do ingresso de disponibilidades, sendo que a dedução deve ser usada no caso de renúncia de receita orçamentária.

( ) A dedução de receita orçamentária é utilizada no caso de recursos em que o ente tenha a competência de arrecadar, mas que pertençam a outro ente, de acordo com a legislação vigente.

( ) No caso de lançamentos em que ocorram erros de escrituração do ente (não motivados por informações incorretas dos contribuintes), a correção deve ser feita por meio da dedução de receita.

Assinale a sequência correta.

O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) tem o objetivo de dar transparência à gestão fiscal do titular do Poder / órgão realizada no período, principalmente por meio da verificação do cumprimento dos limites.

Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas a seguir, sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) Estendido.

I. Algumas contas do PCASP Estendido servem como base para captação das informações utilizadas pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

II. A Secretaria de Previdência (Sprev) determinou que os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) deverão adotar algumas contas específicas do PCASP Estendido.

III. O PCASP Estendido é de adoção obrigatória para os entes que precisam de uma referência para o desenvolvimento de suas rotinas e sistemas.

Estão corretas as afirmativas

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma variação patrimonial aumentativa.

Sobre a Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido (DMPL), assinale a alternativa correta.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP, 2021), os princípios orçamentários visam a estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público.

Com relação aos princípios orçamentários, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 9.235/2017, são elementos que deverão estar contidos no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI, exceto:

Azevedo e Caseiro (2021) pontuam sobre as possibilidades e desafios da educação superior pública na modalidade de ensino a distância (EaD) no país.

Baseando-se nas reflexões dos autores sobre a modalidade de ensino a distância (EaD), assinale com

V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) No segmento privado, observa-se a tendência de substituição das matrículas EaD pelas matrículas presenciais, bem como a ultrapassagem das matrículas privadas presenciais em relação ao total de matrículas públicas na graduação.

( ) A partir de 2017, com a nova regulamentação, houve a flexibilização da expansão da oferta da EaD tanto no segmento privado quanto no público.

( ) No segmento público, a ampliação da EaD pode ser tida como uma estratégia para a democratização do acesso à educação superior, como também para a diminuição do desequilíbrio entre as ofertas pública e privada.

( ) A EaD atende de modo equivalente mais estudantes de faixas etárias mais jovens e com menor probabilidade de estarem trabalhando, independentemente da idade.

Assinale a sequência correta.