Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.

O SNC, organizado de forma centralizada, constitui um processo de gestão e promoção de políticas de cultura controladas pelo Poder Executivo federal, com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural, com pleno exercício dos direitos sociais.

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.

Os princípios que regem as políticas públicas de cultura incluem a promoção, pelo poder público, da difusão e da comercialização das expressões culturais brasileiras no exterior.

Considerando que o Sistema Nacional de Cultura (SNC) foi instituído pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Federal n.º 14.835/2024, julgue o item a seguir.

A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao SNC é condicionada ao cumprimento de, no mínimo, três exigências: formalização da adesão perante a União por meio de instrumento próprio; criação e implementação, no âmbito dos estados, de comissão bipartite de intergestores; e formalização de plano de trabalho que atenda aos prazos especificados.

Julgue o item a seguir, relativo ao Sistema de Informação e Gestão de Projetos do Ministério da Educação.

Para um projeto de pesquisa ser submetido a esse sistema, é indispensável que o proponente e todos os membros da equipe (docente, discente, técnico-administrativo ou outro) estejam previamente cadastrados no site.

Julgue o item a seguir, relativo ao Sistema de Informação e Gestão de Projetos do Ministério da Educação.

Por meio desse sistema, é possível consultar os projetos aprovados, bem como os editais abertos e encerrados sem cadastramento prévio.

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Os princípios que regem o referido plano incluem o direito à informação, à comunicação e à crítica cultural; a responsabilidade de agentes públicos e privados pela implementação das políticas culturais; e a valorização da cultura como vetor de desenvolvimento tecnológico.

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Para o fortalecimento da gestão das políticas públicas de cultura, as diretrizes da gestão cultural devem ser definidas por meio de conselhos municipais compostos pelo mínimo de 50% de especialistas em políticas culturais indicados pelo poder público para a construção de relatórios periódicos de gestão, que serão avaliados nas instâncias de controle social do Sistema Nacional de Cultura (SNC).

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

Aumentar a presença de representantes de diversos setores artísticos e culturais nos conselhos e demais fóruns dedicados à discussão e avaliação das políticas públicas de e intersetoriais, assim como de especialistas, pesquisadores e técnicos que qualifiquem a discussão dessas instâncias consultivas, é uma ação prevista no mencionado plano para a ampliação do diálogo com agentes culturais e criadores.

Julgue o item que se segue, com base no disposto na Lei Federal n.º 12.343/2010, que institui o Plano Nacional de Cultura e cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

O desenho e a implementação de políticas públicas de cultura restringem-se à relação entre Estado e agentes culturais, considerada a complexidade do campo cultural.

Acerca de marketing cultural, julgue o item a seguir.

Marketing cultural consiste na troca de recursos em que se combina um arranjo de patrocínios de eventos culturais com a consolidação da imagem de uma instituição, considerado o alinhamento com sua marca, identidade e valores.