Durante uma reunião com o setor de recursos humanos de uma universidade estadual, o gerente de carreiras discutiu com a equipe sobre o processo de enquadramento dos servidores na nova tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU).

Um dos analistas universitários presentes, que havia obtido seu título de mestrado recentemente, estava preocupado com como essa titulação seria considerada no processo de enquadramento, especialmente em relação ao impacto financeiro.

Considerando a Lei nº 11.375/2009, que reestrutura as carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, como será realizado o enquadramento de um Analista Universitário com título de mestrado na tabela de Gratificação de Suporte Técnico Universitário (GSTU)?

Durante uma reunião na Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, um grupo de representantes de comunidades quilombolas questionou a equipe técnica sobre a preservação das manifestações culturais afro-brasileiras. Eles estavam preocupados com a possível descaracterização de tradições importantes, como as práticas religiosas e festivas. A equipe técnica mencionou que, conforme a Lei nº 13.182/2014, existem medidas para garantir a preservação desses valores.

Com base na Lei nº 13.182/2014, Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia, qual é o dever do Estado em relação à preservação das manifestações culturais das comunidades quilombolas?

Carlos, um gestor público, descobre que um colega utilizou recursos da prefeitura para reformar sua residência particular. Em uma reunião, ele discute com a equipe que tal ação constitui:

Um servidor público do Estado da Bahia está revisando as informações sobre a reestruturação das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário, conforme a Lei nº 8.889/2003, para compreender melhor as mudanças recentes e como elas afetam seu cargo.

De acordo com a Lei nº 8.889/2003, como foram renomeados os cargos de Assistente Técnico Universitário e Técnico Universitário?

Maria, uma gerente de projetos em uma autarquia estadual, precisa aprovar um pedido de licença especial. Ao revisar o pedido, percebe que a decisão não permite qualquer margem de discricionariedade, pois a Lei define exatamente os requisitos para concessão. Neste caso, Maria está lidando com um poder:

Em uma audiência pública, Ana, uma advogada, discute com um colega sobre a validade de um ato administrativo que parece ser ilegal. Seu colega argumenta que, até que haja uma anulação formal, o ato permanece em vigor devido à presunção de legitimidade. Nesse contexto, a presunção de legitimidade:

Um estudante da UNEB está revisando as normas referentes aos direitos e deveres dos estudantes segundo o Regimento Geral da UNEB para garantir que está ciente de suas responsabilidades e direitos dentro da instituição.

De acordo com o Regimento Geral da UNEB, o que é terminantemente proibido no âmbito da Universidade em relação ao comportamento dos estudantes veteranos?

Pedro, um jornalista investigativo, solicita informações sobre contratos públicos a um órgão do governo. Ele é informado de que parte dos dados é classificada como sigilosa, mas que, conforme a Lei de Acesso à Informação, ele poderá acessá-los após um período determinado. Pedro compreende que as informações classificadas como sigilosas:

Durante uma auditoria no setor de recursos humanos de uma autarquia estadual, foi identificado que um servidor está acumulando três cargos públicos: um cargo de professor, um cargo técnico e um cargo em comissão. Ao ser questionado, o servidor argumenta que a acumulação é permitida por se tratar de cargos compatíveis. Diante disso, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia (Lei n.º 6.677/1994), a acumulação de cargos públicos:

Assinale a alternativa que apresente a função do MS-Excel 2019 responsável por retornar verdadeiro se o valor for um valor de erro diferente de #N/D.