Os avanços que ocorreram com o desenvolvimento das tecnologias da informação permitiram a disponibilização do texto completo dos periódicos científicos de forma digital em iniciativas como o Portal de Periódicos Capes que

A Constituição Federal garante a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos idosos

No que diz respeito à Educação, à Cultura e ao Desporto, conforme prescreve a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal disciplina expressamente, no art. 37, que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios

Em relação à disciplina constitucional dos cargos públicos, assinale a alternativa correta.

A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que

Conforme a Constituição Federal, as relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos seguintes princípios, entre outros:

Fulana, Bibliotecária do Instituto de Química, da Unidade da UNESP de Araraquara, praticou uma falta gravíssima que culminou com a sua demissão. De acordo com o Regimento Geral da UNESP, a autoridade competente para aplicar a pena disciplinar de demissão à Fulana é

Autorizar o afastamento de docentes até 30 (trinta) dias, no país, e adotar, quando couber, medidas de ordem didática, científica e administrativa, conforme disciplinado no Regimento Geral da UNESP, são competências, sucessivamente,

Segundo o Regimento Geral, a Agência UNESP de Inovação assessora o Reitor em assuntos referentes à propriedade intelectual e à inovação. Sua estrutura e seu funcionamento serão estabelecidos mediante Portaria do Reitor, atendidas as diretrizes fixadas