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Considerando o que rege o Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, indique a alternativa correta:
I - O corpo de Agentes Universitários estrutura-se nos termos de plano de carreira geral.
II - São atividades pertinentes ao Agente Universitário: manutenção e adequação do apoio técnico, administrativo e financeiro, apoio e desenvolvimento de atividades que objetivem condições essenciais ao desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão.
III - A carreira técnica universitária é de cargo único composto de funções simples e multilocais, dispostas em ordem crescente de classes que determinam a linha de desenvolvimento profissional do cargo, conforme disposto em lei.
IV - O desenvolvimento profissional na carreira se dará pelos institutos da progressão e da promoção.
V - O corpo dos agentes universitários da Universidade é constituído pelos servidores que exerçam funções técnicas e de apoio necessárias ao funcionamento da instituição.
I - O corpo de Agentes Universitários estrutura-se nos termos de plano de carreira geral.
II - São atividades pertinentes ao Agente Universitário: manutenção e adequação do apoio técnico, administrativo e financeiro, apoio e desenvolvimento de atividades que objetivem condições essenciais ao desenvolvimento de ensino, pesquisa e extensão.
III - A carreira técnica universitária é de cargo único composto de funções simples e multilocais, dispostas em ordem crescente de classes que determinam a linha de desenvolvimento profissional do cargo, conforme disposto em lei.
IV - O desenvolvimento profissional na carreira se dará pelos institutos da progressão e da promoção.
V - O corpo dos agentes universitários da Universidade é constituído pelos servidores que exerçam funções técnicas e de apoio necessárias ao funcionamento da instituição.
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- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoOrganizações Internacionais e Coletividades não Estatais
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoOrganizações internacionais Especializadas da ONU
Contextualização: A Organização Internacional para as Migrações (OIM) lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos que naufragaram em tentativas de atravessar o Mar do Caribe ao longo dos últimos dois meses. De acordo com informações da imprensa, confirmadas por autoridades da Venezuela, três embarcações deixaram a cidade de Aguide rumo a Trinidad e Tobago e Curaçao.
Fonte: Agência da ONU lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos no mar do Caribe. Disponível em:https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/. Acesso em 24 jun. 2019.
Analise as afirmativas abaixo sobre as Organizações internacionais que tratam das migrações internacionais:
I) O primeiro esforço multilateral de estabelecer normas para a garantia da paz entre os Estados foi a Liga das Nações, criada no período entreguerras. Em 1921, ocorreu a criação do ACNUR para atender à questão dos refugiados e deslocados.
II) A Organização Internacional de migrações é uma agência que faz parte do sistema da ONU e possui autonomia para impor obrigações aos Estados e obriga-los a receber refugiados.
III) O trabalho da ONU para as migrações é limitado e concentra-se em promover, dentro da Assembleia Geral da ONU, discussões para a criação de compromissos que vinculem os Estados à certos valores e diretrizes a respeito da migração.
IV) A OIM, segundo alguns pesquisadores, não consegue ter independência para garantir a proteção dos migrantes, atuando apenas como uma prestadora de serviços aos Estados demandantes, tendo uma ação parecida com a de uma empresa privada.
São corretas as afirmativas:
Fonte: Agência da ONU lamentou o desaparecimento de mais de 80 venezuelanos no mar do Caribe. Disponível em:https://nacoesunidas.org/agencia-da-onu-lamenta-desaparecimento-de-mais-de-80-venezuelanos-no-mar-do-caribe/. Acesso em 24 jun. 2019.
Analise as afirmativas abaixo sobre as Organizações internacionais que tratam das migrações internacionais:
I) O primeiro esforço multilateral de estabelecer normas para a garantia da paz entre os Estados foi a Liga das Nações, criada no período entreguerras. Em 1921, ocorreu a criação do ACNUR para atender à questão dos refugiados e deslocados.
II) A Organização Internacional de migrações é uma agência que faz parte do sistema da ONU e possui autonomia para impor obrigações aos Estados e obriga-los a receber refugiados.
III) O trabalho da ONU para as migrações é limitado e concentra-se em promover, dentro da Assembleia Geral da ONU, discussões para a criação de compromissos que vinculem os Estados à certos valores e diretrizes a respeito da migração.
IV) A OIM, segundo alguns pesquisadores, não consegue ter independência para garantir a proteção dos migrantes, atuando apenas como uma prestadora de serviços aos Estados demandantes, tendo uma ação parecida com a de uma empresa privada.
São corretas as afirmativas:
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Contextualização: Os migrantes enfrentam mutas dificuldades no processo de mobilidade ao longo das fronteiras, mas uma das maiores é a vulnerabilidade dos seus direitos. Isso ocorre porque quando as pessoas decidem buscar uma nova vida em outro país ficam sujeitas a não receberem a tutela de nenhum Estado, do que envia ou do que recebe. Nesses casos, é necessário que a comunidade internacional intervenha e exija dos Estados a formalização de normas de tratamento dos migrantes, que relaciona a atender os seus direitos mais fundamentais. Nesse sentido, muitas conferências e documentos surgiram para estabelecer padrões para a proteção dos direitos dos migrantes. Nessa área é muito importante a cooperação dos Estados e também a atuação dos organismos internacionais.
Fonte: CULPI, Ludmila. Estudos migratórios. Curitiba: Editora Intersaberes, 2019, p. 166.
A respeito dos debates internacionais entre os Estados sobre os direitos dos migrantes, avalie as afirmativas abaixo:
I) A Declaração dos Direitos Humanos regulava apenas as relações entre os países e seus nacionais, ou seja, excluía os não nacionais (imigrantes).
II) O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 determinavam a concessão direitos para todos os cidadãos, os nacionais e os imigrantes, sendo as primeiras a tratar do tema dos direitos dos migrantes.
III) O documento mais central para os direitos dos migrantes é a "Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias" de 1990. O Brasil já ratificou esse Tratado, assim como a maioria dos Estados da ONU.
Estão corretas as afirmativas:
Fonte: CULPI, Ludmila. Estudos migratórios. Curitiba: Editora Intersaberes, 2019, p. 166.
A respeito dos debates internacionais entre os Estados sobre os direitos dos migrantes, avalie as afirmativas abaixo:
I) A Declaração dos Direitos Humanos regulava apenas as relações entre os países e seus nacionais, ou seja, excluía os não nacionais (imigrantes).
II) O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966 e o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 determinavam a concessão direitos para todos os cidadãos, os nacionais e os imigrantes, sendo as primeiras a tratar do tema dos direitos dos migrantes.
III) O documento mais central para os direitos dos migrantes é a "Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias" de 1990. O Brasil já ratificou esse Tratado, assim como a maioria dos Estados da ONU.
Estão corretas as afirmativas:
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- Conflitos Internacionais
- Sujeitos de Direito Internacional PúblicoOrganizações Internacionais e Coletividades não Estatais
Sobre o multilateralismo no comércio internacional, avalie as afirmativas abaixo:
I) A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu com a Rodada Uruguai, com o objetivo de incentivar as relações comerciais entre as nações. A OMC é dotada de um mecanismo de solução de controvérsias, que é muito utilizado pelos Estados em seus contenciosos comerciais e contribui para proteger países menos desenvolvidos, que podem ser autorizados a retaliar os violadores das normas de comércio.
II) O Brasil saiu derrotado de todas as disputas comerciais que promoveu na OMC, não tendo sito autorizada a retaliar os EUA no caso do suco de laranja, pois não foi identificada prática desleal e abusiva por parte dos norte-americanos na proteção aos produtores domésticos.
III) As Rodadas comerciais têm o objetivo de administrar as relações comerciais internacionais e avançar o livre comércio, definindo regras para evitar divergências comerciais entre os Estados e práticas ilegais como o dumping e as cotas de importação. A Rodada Doha foi extremamente bem-sucedida, tendo se encerrado já em 2001, sem apresentar impasses e com a proibição dos subsídios agrícolas praticados pelos países da União Europeia e pelos Estados Unidos.
IV) A criação da OMC está vinculada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947, que surgiu para ser provisório, mas teve uma duração prolongada. Na atualidade, observa-se uma crise do multilateralismo e do progresso do livre comércio, a exemplo do fracasso da Rodada Doha. Houve, também, crescimento das políticas protecionistas, a exemplo da guerra comercial China-EUA.
I) A Organização Mundial do Comércio (OMC) surgiu com a Rodada Uruguai, com o objetivo de incentivar as relações comerciais entre as nações. A OMC é dotada de um mecanismo de solução de controvérsias, que é muito utilizado pelos Estados em seus contenciosos comerciais e contribui para proteger países menos desenvolvidos, que podem ser autorizados a retaliar os violadores das normas de comércio.
II) O Brasil saiu derrotado de todas as disputas comerciais que promoveu na OMC, não tendo sito autorizada a retaliar os EUA no caso do suco de laranja, pois não foi identificada prática desleal e abusiva por parte dos norte-americanos na proteção aos produtores domésticos.
III) As Rodadas comerciais têm o objetivo de administrar as relações comerciais internacionais e avançar o livre comércio, definindo regras para evitar divergências comerciais entre os Estados e práticas ilegais como o dumping e as cotas de importação. A Rodada Doha foi extremamente bem-sucedida, tendo se encerrado já em 2001, sem apresentar impasses e com a proibição dos subsídios agrícolas praticados pelos países da União Europeia e pelos Estados Unidos.
IV) A criação da OMC está vinculada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), assinado em 1947, que surgiu para ser provisório, mas teve uma duração prolongada. Na atualidade, observa-se uma crise do multilateralismo e do progresso do livre comércio, a exemplo do fracasso da Rodada Doha. Houve, também, crescimento das políticas protecionistas, a exemplo da guerra comercial China-EUA.
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Avalie as afirmativas abaixo sobre os paradigmas e orientações da Política Externa Brasileira:
I) De acordo com os paradigmas de Amado Cervo, a política externa do Governo FHC ("Autonomismo pela Integração") e a do Governo Lula ("Autonomismo pela Diversificação") são consideradas duas variações do mesmo paradigma, o do Estado Desenvolvimentista, focado na industrialização e autonomia.
II) A política externa do Governo Bolsonaro (2019-2022) caracterizou-se por uma ruptura com a tradição diplomática do multilateralismo, adotando um alinhamento ideológico aos Estados Unidos (sob a administração Trump) que gerou atritos com parceiros estratégicos, como a China e a União Europeia, especialmente na pauta ambiental.
III) A Política Externa Independente (PEI), adotada antes do regime militar (nos governos Jânio Quadros e Jango Goulart, 1961-1964), buscou autonomia e diversificação de parceiros, incluindo o bloco socialista. Essa lógica foi interrompida em 1964, mas o princípio da diversificação foi retomado pragmaticamente no governo Geisel (1974-1979) sob o nome de "Pragmatismo Ecumênico e Responsável", que se afastou do alinhamento automático aos EUA para reconhecer a China e negociar com países árabes.Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
I) De acordo com os paradigmas de Amado Cervo, a política externa do Governo FHC ("Autonomismo pela Integração") e a do Governo Lula ("Autonomismo pela Diversificação") são consideradas duas variações do mesmo paradigma, o do Estado Desenvolvimentista, focado na industrialização e autonomia.
II) A política externa do Governo Bolsonaro (2019-2022) caracterizou-se por uma ruptura com a tradição diplomática do multilateralismo, adotando um alinhamento ideológico aos Estados Unidos (sob a administração Trump) que gerou atritos com parceiros estratégicos, como a China e a União Europeia, especialmente na pauta ambiental.
III) A Política Externa Independente (PEI), adotada antes do regime militar (nos governos Jânio Quadros e Jango Goulart, 1961-1964), buscou autonomia e diversificação de parceiros, incluindo o bloco socialista. Essa lógica foi interrompida em 1964, mas o princípio da diversificação foi retomado pragmaticamente no governo Geisel (1974-1979) sob o nome de "Pragmatismo Ecumênico e Responsável", que se afastou do alinhamento automático aos EUA para reconhecer a China e negociar com países árabes.Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
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Avalie as afirmativas abaixo sobre o campo das Relações Internacionais e os atores internacionais.
I) As Relações Internacionais são uma área de estudo multidisciplinar, tendo como temas clássicos a guerra e a paz entre os Estados, que são entendidos pelas teorias clássicas (realismo e liberalismo) como os atores por excelência da política internacional. Segundo a definição westfaliana, o Estado moderno possui três características: território, população e governo e é detentor de um atributo exclusivo, a soberania, que confere a ele o monopólio legítimo da força a nível doméstico e internacional. Portanto, as ações dos demais atores não soberanos não são decisivas para compreensão dos rumos da política-internacional.
II) O sistema internacional é compreendido como o meio onde ocorrem as relações entre uma heterogeneidade de atores, como os Estados-nação, as empresas transnacionais, as ONGIs, a opinião pública e os indivíduos. Nesse espaço, impera a anarquia, uma vez que não existe um governo central, que se imponha sobre todos os Estados. Desta forma, as condutas dos agentes oscilam entre a cooperação e o conflito e o direito internacional existe para regular essas relações e evitar e dirimir conflitos.
III) Uma vez que os Estados-nação possuem as mesmas funções (tributar, julgar, emitir moeda e usar a força. se necessário), não existe assimetria de poder nas relações internacionais ou hierarquia, pois os Estados são iguais em termos de poder. Desta forma, a concepção de potências hegemônicas ou estados em desenvolvimento é falaciosa.
IV) Os atores internacionais podem ser classificados da seguinte maneira: estatais (soberanos), paraestatais (aqueles que desafiam a autoridade do Estado), interestatais (Organizações Internacionais, como a ONU), não-estatais (legais como as ONGIs, as empresas transnacionais e as igrejas) e ilegais (como os grupos terroristas). Não existem organismos supraestatais e os indivíduos tampouco podem ser categorizados como atores de influência na política internacional.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
I) As Relações Internacionais são uma área de estudo multidisciplinar, tendo como temas clássicos a guerra e a paz entre os Estados, que são entendidos pelas teorias clássicas (realismo e liberalismo) como os atores por excelência da política internacional. Segundo a definição westfaliana, o Estado moderno possui três características: território, população e governo e é detentor de um atributo exclusivo, a soberania, que confere a ele o monopólio legítimo da força a nível doméstico e internacional. Portanto, as ações dos demais atores não soberanos não são decisivas para compreensão dos rumos da política-internacional.
II) O sistema internacional é compreendido como o meio onde ocorrem as relações entre uma heterogeneidade de atores, como os Estados-nação, as empresas transnacionais, as ONGIs, a opinião pública e os indivíduos. Nesse espaço, impera a anarquia, uma vez que não existe um governo central, que se imponha sobre todos os Estados. Desta forma, as condutas dos agentes oscilam entre a cooperação e o conflito e o direito internacional existe para regular essas relações e evitar e dirimir conflitos.
III) Uma vez que os Estados-nação possuem as mesmas funções (tributar, julgar, emitir moeda e usar a força. se necessário), não existe assimetria de poder nas relações internacionais ou hierarquia, pois os Estados são iguais em termos de poder. Desta forma, a concepção de potências hegemônicas ou estados em desenvolvimento é falaciosa.
IV) Os atores internacionais podem ser classificados da seguinte maneira: estatais (soberanos), paraestatais (aqueles que desafiam a autoridade do Estado), interestatais (Organizações Internacionais, como a ONU), não-estatais (legais como as ONGIs, as empresas transnacionais e as igrejas) e ilegais (como os grupos terroristas). Não existem organismos supraestatais e os indivíduos tampouco podem ser categorizados como atores de influência na política internacional.
Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.
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Uma empresa de moda italiana e uma distribuidora japonesa entram em um processo de mediação para resolver um conflito sobre direitos de exclusividade. Após várias sessões, o mediador ajuda as partes a redigir um acordo que redefine os termos da parceria. Ambas as partes assinam o documento. Qual é a natureza jurídica do documento resultante da mediação e o papel do mediador no processo?
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Em um contexto de negociação de um acordo de licenciamento de tecnologia entre uma startup de biotecnologia do Vale do Silício e uma corporação farmacêutica multinacional suíça, surgem diversos desafios relacionados a propriedade intelectual e regulamentação. Considerando todos os aspectos das Negociações Internacionais e Solução de Controvérsias, o que é mais importante para assegurar a efetividade do acordo e mitigar potenciais conflitos futuros?
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No cenário globalizado, as empresas expandem suas operações internacionalmente de diferentes formas, adotando estratégias variadas para atuar em mercados estrangeiros. Entre essas estratégias, destacam-se as empresas transnacionais, multinacionais e Born Globals, que apresentam características distintas em relação à sua origem, estrutura e velocidade de internacionalização. Com base nesse contexto, analise as diferenças entre esses tipos de empresas e identifique suas principais particularidades ativas abaixo sobre as empresas transnacionais e multinacionais, indicando a afirmativa correta:
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Na guerra da Ucrânia, as tentativas de mediação diplomática têm sido extremamente desafiadoras. Um dos fatores é a profunda diferença na percepção histórica e cultural da Rússia sobre sua "esfera de influência" no Leste Europeu e a busca inegociável da Ucrânia por sua plena soberania e identidade nacional. Considerando essa complexidade, qual estratégia de negociação intercultural seria mais promissora para um mediador internacional, mesmo que de forma incremental?
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