Foram encontradas 80 questões.
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
De acordo com a Lei nº
8.212/91, é segurado obrigatório
da Previdência Social, como contribuinte individual,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
Maria, empregada pública há 15 (quinze) anos, morreu
vítima de câncer. Maria não deixou descendentes; como
sucessores há apenas seus avós maternos, que desempenharam
o papel de pais desde que Maria nasceu. Considerando
a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e o disposto na legislação aplicável ao caso, assinale
a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
Na hipótese de conciliação trabalhista, o termo que for
lavrado valerá como decisão irrecorrível,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No processo do trabalho, a revelia não produz os efeitos
da confissão quanto à matéria de fato se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as
razões finais
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nas demandas trabalhistas sujeitas ao rito sumaríssimo,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A execução trabalhista pode ser promovida de ofício pelo
magistrado do trabalho
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
A inversão do ônus da prova
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Determinada empresa pública municipal, exploradora de
atividade econômica, interpôs recurso ordinário, no décimo
sexto dia útil após a intimação da sentença, ao qual
foi negado seguimento pelo magistrado do trabalho, sob
o fundamento de intempestividade e ausência do depósito
recursal.
Considerando a situação proposta, é possível afirmar que o juiz do trabalho
Considerando a situação proposta, é possível afirmar que o juiz do trabalho
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁreas de Preservação Permanente (arts. 4º a 9º)
- Lei 12.651/2012: Novo Código FlorestalÁrea de Reserva Legal (arts. 12 a 25)
A administração da vegetação natural para a obtenção
de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se
os mecanismos de sustentação do ecossistema
objeto do manejo e considerando-se, cumulativa ou alternativamente,
a utilização de múltiplas espécies madeireiras
ou não, de múltiplos produtos e subprodutos da flora,
bem como a utilização de outros bens e serviços, é o que
a Lei nº
12.651/12 define como:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container