Foram encontradas 45 questões.
Respondida
A unidade de Planejamento de uma Instituição de Ensino Superior precisa fazer a representação gráfica e
abreviada da estrutura da organização. Para isso, é necessário adotar o(a)
Respondida
O Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários
dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos
produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Os órgãos e as entidades do Poder Executivo
federal observarão as seguintes diretrizes nas relações entre si e com os usuários dos serviços públicos:
A
I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – utilização de linguagem clara, que evite o
uso de siglas, jargões e estrangeirismos, somente.
B
I – atuação integrada e sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de
regularidade; II – racionalização de métodos e procedimentos de controle; III – eliminação de formalidades e
exigências cujo custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; IV – aplicação de soluções
tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços
públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações; V – utilização de
linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VI – articulação com os Estados, o Distrito
Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação
de serviços públicos, somente.
C
I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV – aplicação
de soluções tecnológicas que visem a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos
serviços públicos e a propiciar melhores condições para o compartilhamento das informações; V – utilização
de linguagem clara, que evite o uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VI – articulação com os Estados, o
Distrito Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e
simplificação de serviços públicos, somente.
D
I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – utilização de linguagem clara, que evite o
uso de siglas, jargões e estrangeirismos; VIII – articulação com os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação de serviços públicos,
somente.
E
I – presunção de boa fé; II – compartilhamento de informações, nos termos da lei; III – atuação integrada e
sistêmica na expedição de atestados, certidões e documentos comprobatórios de regularidade; IV –
racionalização de métodos e procedimentos de controle; V – eliminação de formalidades e exigências cujo
custo econômico ou social seja superior ao risco envolvido; VI – aplicação de soluções tecnológicas que visem
a simplificar processos e procedimentos de atendimento aos usuários dos serviços públicos e a propiciar
melhores condições para o compartilhamento das informações; VII – articulação com os Estados, o Distrito
Federal, os Municípios e os outros Poderes para a integração, racionalização, disponibilização e simplificação
de serviços públicos, somente.
Respondida
Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas
ao Ministério da Educação, e dá outras providências, que são atribuições gerais dos cargos que integram o
Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e
competências definidos nas respectivas especificações
A
I – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à
extensão nas Instituições Federais de Ensino; III – executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais
de Ensino.
B
I – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à
extensão nas Instituições Federais de Ensino; III – executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades somente de ensino, das Instituições Federais de Ensino.
C
I – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes somente à
pesquisa nas Instituições Federais de Ensino; III – executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais
de Ensino.
D
I – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à
extensão nas Instituições Federais de Ensino; III – executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino e pesquisa das Instituições Federais de Ensino.
E
I – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;
II – planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à
extensão nas Instituições Federais de Ensino; III – executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos
materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a
eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de pesquisa e extensão das Instituições Federais de
Ensino.
Respondida
Um servidor técnico-administrativo do cargo de Assistente em Administração foi lotado na unidade de Registro
Acadêmico de uma Instituição de Ensino Superior. Ao iniciar o seu exercício no cargo, a sua chefia informou-o
sobre a necessidade de participar de capacitação na temática “Atendimento ao Cidadão”. Ao iniciar a
capacitação, uma das primeiras leituras realizadas foi sobre o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que,
dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa
do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de
Serviços ao Usuário. Segundo o artigo 5º, sobre as práticas no atendimento aos usuários dos serviços
públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que se deve
Respondida
A administração pública orientada para o cidadão pode ser entendida como um modelo gerencial cujo objetivo
é oferecer serviços públicos de qualidade com menor custo, atendendo de forma adequada às demandas dos
usuários.
A publicação do Decreto nº 9.094/2017 é um avanço para a administração pública voltada para o cidadão.
Sobre o Decreto nº 9.094/2017 é correto afirmar que
A
as Comissões de Ética, sempre que constatarem a possível ocorrência de ilícitos penais, civis, de improbidade
administrativa ou de infração disciplinar, encaminharão cópia dos autos às autoridades competentes para
apuração de tais fatos, sem prejuízo das medidas de sua competência.
B
o Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo
trinta dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as
estimativas das receitas para o exercício subsequente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas
memórias de cálculo.
C
a Carta de Serviços ao Usuário tem por objetivo informar aos usuários dos serviços prestados pelo órgão ou
pela entidade do Poder Executivo Federal as formas de acesso a esses serviços e os compromissos e
padrões de qualidade do atendimento ao público.
D
as Comissões de Ética poderão requisitar os documentos que entenderem necessários à instrução probatória
e, também, promover diligências e solicitar parecer de especialista.
E
o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) verificará o cumprimento dos limites e
das condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, inclusive das
empresas por eles controladas, direta ou indiretamente.
Respondida
Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de
Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que garante
A
I – a apropriação do processo de trabalho pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos ao
planejamento institucional; II – o aprimoramento do processo de trabalho, transformando-o em conhecimento
coletivo e de domínio público; III – a construção coletiva de soluções para as questões institucionais; IV – a
reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais;
V – a administração de pessoal como uma atividade a ser realizada pelo órgão de gestão de pessoas e as
demais unidades da administração das IFE; VI – as condições institucionais para capacitação e avaliação que
tornem viável a melhoria da qualidade de prestação de serviços, no cumprimentos dos objetivos institucionais,
o desenvolvimento das potencialidades dos ocupantes da carreira e sua realização profissional como
cidadãos, exclusivamente.
B
I – a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; II – o aprimoramento do processo de trabalho,
transformando-o em conhecimento coletivo e de domínio público; III – a construção coletiva de soluções para
as questões institucionais; IV – a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em
relação aos objetivos institucionais; V – a administração de pessoal como uma atividade a ser realizada pelo
órgão de gestão de pessoas e as demais unidades da administração das IFE; VI – a avaliação de desempenho
como um processo que contemple a avaliação realizada pela força de trabalho, pela equipe de trabalho e pela
IFE e que terão resultado acompanhado pela comunidade externa, exclusivamente.
C
I – a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; II – a apropriação do processo de trabalho
pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos ao planejamento institucional; III – a construção
coletiva de soluções para as questões institucionais; IV – a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca
de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais; V – a administração de pessoal como uma
atividade a ser realizada pelo órgão de gestão de pessoas e as demais unidades da administração das IFE;
VI – a avaliação de desempenho como um processo que contemple a avaliação realizada pela força de
trabalho, pela equipe de trabalho e pela IFE e que terão resultado acompanhado pela comunidade externa;
exclusivamente.
D
I – a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; II – a apropriação do processo de trabalho
pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos ao planejamento institucional; III – o aprimoramento
do processo de trabalho, transformando-o em conhecimento coletivo e de domínio público; IV – a reflexão
crítica dos ocupantes da carreira acerca de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais; V – a
administração de pessoal como uma atividade a ser realizada pelo órgão de gestão de pessoas e as demais
unidades da administração das IFE; VI – as condições institucionais para capacitação e avaliação que tornem
viável a melhoria da qualidade de prestação de serviços, no cumprimentos dos objetivos institucionais, o
desenvolvimento das potencialidades dos ocupantes da carreira e sua realização profissional como cidadãos,
exclusivamente.
E
I – a função estratégica do ocupante da carreira dentro da IFE; II – a apropriação do processo de trabalho
pelos ocupantes da carreira, inserindo-os como sujeitos ao planejamento institucional; III – o aprimoramento
do processo de trabalho, transformando-o em conhecimento coletivo e de domínio público; IV – a construção
coletiva de soluções para as questões institucionais; V – a reflexão crítica dos ocupantes da carreira acerca
de seu desempenho em relação aos objetivos institucionais; VI – a administração de pessoal como uma
atividade a ser realizada pelo órgão de gestão de pessoas e as demais unidades da administração das IFE;
VII – a identificação de necessidade de pessoal, inclusive remanejamento, readaptação e redistribuição de
força de trabalho de cada unidade organizacional; VIII – as condições institucionais para capacitação e
avaliação que tornem viável a melhoria da qualidade de prestação de serviços, no cumprimentos dos objetivos
institucionais, o desenvolvimento das potencialidades dos ocupantes da carreira e sua realização profissional
como cidadãos; IX – a avaliação de desempenho como um processo que contemple a avaliação realizada
pela força de trabalho, pela equipe de trabalho e pela IFE e que terão resultado acompanhado pela
comunidade externa; X – a integração entre ambientes organizacionais e as diferentes áreas do
conhecimento, exclusivamente.
Respondida
O Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
Público Federal – SIASS – e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. Sobre o Decreto nº 6.833/2009
é correto afirmar que
Respondida
A instituição da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, por meio do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, traz uma nova abordagem para o setor público: a gestão por competências.
Com base no Decreto nº 5.707/2006, são competências do Comitê Gestor da Política Nacional de
Desenvolvimento de Pessoal, analise os itens a seguir:
I Articular ações com vistas a estabelecer e efetivar procedimentos de incentivo e incremento ao
desempenho institucional na gestão da ética pública do Estado brasileiro.
II Orientar os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional na
definição sobre a alocação de recursos para fins de capacitação de seus servidores.
III Avaliar os relatórios anuais dos órgãos e entidades, verificando se foram observadas as diretrizes da
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal.
IV Recomendar, acompanhar e avaliar, no âmbito do órgão ou entidade a que estiver vinculada, o
desenvolvimento de ações objetivando a disseminação, a capacitação e o treinamento sobre as normas
de ética e disciplina.
Estão corretos os itens:
Respondida
Estabelece o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o
Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e regulamenta
dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tem as seguintes finalidades:
A
I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III - adequação das competências requeridas dos
servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual; IV – divulgação e
gerenciamento das ações de capacitação; V – racionalização e efetividade dos gastos com capacitação,
somente.
B
I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II - adequação
das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano
plurianual; III – divulgação e gerenciamento das ações de capacitação; IV – racionalização e efetividade dos
gastos com capacitação, somente.
C
I – desenvolvimento permanente do servidor público; II - adequação das competências requeridas dos
servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual; III – divulgação e
gerenciamento das ações de capacitação; IV – racionalização e efetividade dos gastos com capacitação,
somente.
D
I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III - adequação das competências requeridas dos
servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual; IV – racionalização e
efetividade dos gastos com capacitação, somente.
E
I – melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão; II –
desenvolvimento permanente do servidor público; III - adequação das competências requeridas dos
servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual; IV – divulgação e
gerenciamento das ações de capacitação, somente.
Respondida
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a
responsabilidade na gestão fiscal. A respeito do Capítulo IV, sobre despesa pública, pode-se afirmar que