Tem-se que o “instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado pelo conjunto de ações, de procedimentos e de meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou para outra destinação final ambientalmente adequada”, é identificado como

Considerando as proposições seguintes, assinale a resposta correta.

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, segundo o atual “código florestal” brasileiro:

Analise as afirmativas apresentadas a seguir:

I. São objetivos da Política Ambiental da Universidade de São Paulo: proteger a saúde e a qualidade do meio ambiente dentro de seus campi e na sua zona de influência; adotar padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços; adotar, desenvolver e aprimorar tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais; promover a gestão ambiental integrada;promover a educação ambiental nas atividades da Universidade de São Paulo; desenvolver um sistema corporativo informatizado de gestão ambiental da USP; construir, implementar e avaliar a Política Ambiental da Universidade de São Paulo; e, criar e implementar estruturas de governança para a gestão ambiental da USP.
II. As Comissões Técnicas de Gestão Ambiental dos campi da Universidade de São Paulo, segundo sua normativa sobre a política ambiental, tem como atribuição revisar o Plano Diretor Ambiental, a cada 2 (dois) anos, ou em intervalos menores, desde que justificada sua necessidade.
III. Estão entre os instrumentos da Política Ambiental da Universidade de São Paulo: a) as Políticas Ambientais Temáticas; b) o Plano de Gestão Ambiental da USP, composto por Planos de Gestão Temáticos; c) os Planos Diretores Ambientais dos campi; d) os Programas Ambientais; e d) as estruturas de gestão e governança para elaboração, implementação e monitoramento das políticas e planos.

Estão corretas as afirmações:

No SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) a função (finalidade) do CONAMA se insere em qual dos órgãos previsto pela (PNMA) Política Nacional de Meio Ambiente brasileira?

Considerando as afirmativas, segundo a Política Nacional de Meio Ambiente, indique a resposta correta.

É afirmativo que um conjunto de instrumentos urbanísticos regulatórios autoaplicáveis que contribui para a efetividade na implementação de diretrizes, tais como ocupação territorial, ambiental, econômica e administrativa, seja denominado:

Nos termos da Lei nº 6.938/81 (PNMA), o cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental, para registro obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas, que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao controle de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras é de atribuição do

No processo licitatório, o edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licitação, à fiscalização e à gestão do contrato, à entrega do objeto e às condições de pagamento, e quanto ao licenciamento ambiental de obras e serviços de engenharia e deverá

Conforme a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, poderão ser utilizadas tecnologias visando à recuperação energética dos resíduos sólidos urbanos, desde que tenha sido